Ação Redibitória. Produto Viciado.Substituição por outro da mesma espécie

Agravo de Instrumento. Processual Civil

Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.

Processual civil. Embargos de declaração.

Ensino superior. Admissão de diploma para fins de docência e pesquisa. Cursos reconhecidos e credenciados no país de origem.

Administrativo e processual civil. Necessidade.

Penhora de 50 % de imóvel rural, cuja área total corresponde a 8,85 módulos fiscais.

Processual civil. Recurso especial. Viabilidade.

Provas ilícitas no Processo Civil

Tiago Farina Matos - O autor é Universitário de Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.

Penal. Crime de falsidade ideológica e crime contra a ordem tributária. Consunção.

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Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Limitações à aplicação do princípio da proteção no Direito do Trabalho

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Inteligência dos artigos 195 do Regimento Interno deste Tribunal e 659 do Código de Processo Penal.

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Aplicação de medida de segurança na absolvição sumária - HC 87614/SP

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O Papel do Tribunal Penal Internacional como Instância Jurisdicional de Crimes de Lesa-humanidade

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Os meios eletrônicos e efetividade do processo

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Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade

do direito fundamental a moradia. Busca compreender a origem desta garantia. Além de, enfatizar a

Estelionato. Falsidade Ideológica. Irregularidade. Processo de Concessão do Benefício Previdenciário

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

. Desta forma, nasceu à concepção de direito internacional que é uma civilização comercializando com

A expedição da guia de recolhimento provisória antes do trânsito em julgado para o Ministério Público: a tendência em nossos tribunais

. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba e Pós-graduando em Direito do Estado pela UNIDERP/LFG.