Home- busca: direito processual penal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:15
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:15
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:12
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 09:51
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Modelos » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 10:42
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:04
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 09:52
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:18
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:16
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 15:24
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 15:58
Exame psicológico pode ser exigido para progressão de regime penal
É possível a submissão do apenado ao exame da Comissão Técnica de Classificação (CTC), para instruir pedido de progressão de regime, mesmo com o advento da Lei nº 10.792/03.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:54
Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores
frustrada, em decorrência de um ultrapassado sistema processual e um diminuto quadro de recursos
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:00
A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal
Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito ao lazer - que
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Setembro de 2024 - 20:27
Revolução Russa e Direito.
O impacto da Revolução Russa é indiscutível e se expandiu para os mais diversos âmbitos, de forma, a repercutir na organização social, jurídica, política, econômica e cultural de todo o mundo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:47
Carnaval e direito autoral
Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:32
Relações Internacionais & Direito Internacional
, um direito costumeiro internacional tem se desenvolvido.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:45
Estado Constitucional de Direito
de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2016 - 15:17
Apelação Cível. Direito Obrigacional
Ação de cobrança de honorários advocatícios decorrentes de parceria ajustada entre causídicos na execução de precatórios perante a Justiça Federal.
