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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:28

Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia

direitos trabalhistas em tempos de pandemia a partir do conceito de “direitos fundamentais líquidos” e da
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 16:40

Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2017 - 15:50

Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

É importante ter presente que a busca pelos Direitos femininos é uma árdua tarefa até os dias
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 15:30

Câmara debate em audiência pública, redução de idade mínima para trabalho no Brasil

A redução para 14 anos da idade mínima para trabalho no Brasil foi criticada ontem, em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, por representantes de confederações de empregadores, de centrais sindicais e do Ministério do Trabalho
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2024 - 12:10

Violação de direitos humanos e o Brasil no banco dos réus

Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 09:51

Interpretes de música sem contrato e agora como ficam os direitos conexos?

Sou titular de direitos autorais conexos mas não tenho contrato algum, o que fazer? Não tenho direitos?
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:24

Abuso e negligência infantil: o papel das instituições de ensino na notificação compulsória

A importância das escolas e dos educadores no sentido de notar e notificar os indícios de violência física e moral é enorme e poderá significar não apenas dar prestígio à dignidade humana, mas, efetivamente salvar vidas de seres humanos em desenvolvimento.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 10:57

Adoção à Brasileira: crime ou causa nobre?

O presente artigo aborda de forma crítica a adoção ilegal, também conhecida como “’Adoção à Brasileira” por ser uma prática muito comum de adoção no Brasil. Busca-se demonstrar e analisar quais são os efeitos jurídicos dessa conduta e por que, mesmo havendo previsão expressa no Código Penal sobre isto, a prática não é punida quando a família adotiva garantiu uma vida digna para a criança. Cabe questionar por que vários brasileiros acabam optando por esta prática de adoção, preferindo não aguardar em uma lista de espera e por que muitas pessoas acabam aceitando o filho de outrem e registrando como seu.
Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2017 - 15:30

LEI Nº 13.441, DE 8 DE MAIO DE 2017

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a
Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2015 - 10:47

Lei nº 13.106, de 17 de Março de 2015

Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar
Legislação » Leis Publicado em 10 de Junho de 2011 - 15:13

Lei nº 12.415, de 9 de Junho de 2011

e do Adolescente), para determinar que alimentos provisórios sejam fixados cautelarmente em favor
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 16:14

Ministro nega liberdade a jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa

de internação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por tráfico de entorpecentes
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:22

Pensão alimentícia é um direito da criança, mas há mães que não a solicitam

A advogada Andressa Gnann explica que o benefício tem o objetivo de garantir uma vida digna aos filhos e ajuda a distribuir de forma mais justa as responsabilidades dos pais.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 12:04

A paternidade socioafetiva e a retificação de registro civil após exame de DNA negativo

Inicialmente, cumpre salientar que a paternidade socioafetiva constitui uma forma de estabelecimento da filiação que se fundamenta na convivência familiar, na afeição e no reconhecimento mútuo entre pai e filho, independentemente da existência de vínculo biológico.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 10:35

Assistente administrativa e enfermeiro conseguem redução de jornada para cuidar de crianças com autismo

As decisões se se basearam na interpretação sistemática da Constituição, das leis brasileiras e de convenções internacionais.
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Março de 2023 - 12:22

Prisão por não pagamento de pensão: o que fazer em caso de descumprimento da ordem judicial

Por Issei Yuki Júnior.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 13:44

Acusados de feminicídio são condenados às penas de 27 anos e 11 anos e quatro meses de reclusão

Para o Ministério Público do DF, entendimento este seguido pelos jurados, o crime foi praticado por motivo torpe.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 16:49

Mãe de crianças com necessidades especiais tem direito a jornada reduzida de trabalho

A decisão foi unânime.
Array Publicado em 2007-10-09T04:00:00+00:00

Relação entre redução da maioridade penal e a carteira de habilitação aos 16 anos

Direitos Humanos pela FGV/RJ, e mestranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

Exibindo resultado de 1261 até 1280 de um total de 25748

direitos trabalhistas em tempos de pandemia a partir do conceito de “direitos fundamentais líquidos” e da

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

É importante ter presente que a busca pelos Direitos femininos é uma árdua tarefa até os dias

Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas

Sou titular de direitos autorais conexos mas não tenho contrato algum, o que fazer? Não tenho direitos?

A importância das escolas e dos educadores no sentido de notar e notificar os indícios de violência física e moral é enorme e poderá significar não apenas dar prestígio à dignidade humana, mas, efetivamente salvar vidas de seres humanos em desenvolvimento.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a

Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar

e do Adolescente), para determinar que alimentos provisórios sejam fixados cautelarmente em favor

de internação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por tráfico de entorpecentes

A advogada Andressa Gnann explica que o benefício tem o objetivo de garantir uma vida digna aos filhos e ajuda a distribuir de forma mais justa as responsabilidades dos pais.

Inicialmente, cumpre salientar que a paternidade socioafetiva constitui uma forma de estabelecimento da filiação que se fundamenta na convivência familiar, na afeição e no reconhecimento mútuo entre pai e filho, independentemente da existência de vínculo biológico.

As decisões se se basearam na interpretação sistemática da Constituição, das leis brasileiras e de convenções internacionais.

Por Issei Yuki Júnior.

Para o Ministério Público do DF, entendimento este seguido pelos jurados, o crime foi praticado por motivo torpe.

A decisão foi unânime.

Direitos Humanos pela FGV/RJ, e mestranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

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