Home- busca: dispensa comprovacao
Ordenar por:
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 15:40
O consumidor destinatário final ou stricto sensu: conceito e proteção legal
tutela jurídica que o ordenamento dispensa á respectiva categoria de consumidor
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 15:10
Empresa demite motorista alegando resultado de teste de bafômetro
dizia possuir, a demissão por justa causa foi revertida para dispensa imotivada na Justiça do Trabalho
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 17:10
Acidente de trabalho durante contrato por prazo determinado não garante estabilidade
, motivo pelo qual entende que foi nula a dispensa?. A empresa, ao contrário, afirma que ?prorrogou
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 18:21
Professora temporária sucessivamente recontratada receberá aviso prévio e multa fundiária
prévio indenizado, FGTS e multa por ocasião de sua dispensa.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 10:34
Brincadeira fatal entre colegas leva empresa a indenizar herdeiros em R$ 100 mil
Após a dispensa antecipada dos empregados devido a um jogo de futebol, uma brincadeira entre
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:06
Empregado do BB é reintegrado porque não foi notificado da conclusão do inquérito administrativo
inquérito administrativo e, em seguida, foi comunicado da dispensa por justa causa
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:29
Copasa não pode dispensar empregado sem justa causa em período eleitoral
Com base no artigo 73, inciso V, da Lei 9.504/97, o qual proíbe a dispensa sem justa causa de
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:15
Correios não podem dispensar carteiro sem motivação
É inválido o ato de dispensa de empregado dos Correios que não esteja condicionado à motivação
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:46
Resistência do empregado a situação discriminatória não pode ensejar justa causa
A ré protestou contra a sentença ? que a condenou ao pagamento das verbas típicas da dispensa sem
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Descumprimento de cláusula do contrato de emprego. Afastamento do trabalho. Desnecessidade. Art. 483, § 3º, da CLT.
inciso d do mencionado dispositivo legal dispensa o afastamento do obreiro de seu trabalho, motivo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Estabilidade-gestante. Desnecessidade de comunicação da gravidez ao empregador. Convenção coletiva. Art. 10, II, b, do ADCT. Súmula 244, I, do TST.
A empregada gestante está protegida contra a dispensa arbitrária, nos moldes do artigo 10, II, b
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:26
Relator substitui prisão de ex-secretários de Saúde por medidas alternativas
Público do Distrito Federal, a operação investiga a prática dos crimes de dispensa indevida de licitação
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 11:56
Banco HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria
entrou como estagiária, a dispensa teria sido "obstativa (artigo 129 do Código Civil), contrária à
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 12:13
Instituto é condenado por demitir secretária com problemas psiquiátricos
, afirmou que, após ser comunicada da dispensa por telefone, sofreu um surto de depressão e tentou suicídio cortando os pulsos
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 10:38
Pesquisa Pronta traz dano moral presumido e prescrição para ressarcimento de dano ao erário
O dano moral in re ipsa é aquele que dispensa prova para sua configuração. Uma situação bastante
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 17:40
Garantido acesso gratuito à justiça para militar que vive apenas do soldo
Para desembargadores, o termo ?necessitado? a que se refere a lei não deve ser interpretado restritivamente, como apenas miserável ou indigente
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:20
Recurso de revista. Discussão acerca da tempestividade dos embargos de declaração opostos junto ao TRT.
Interposição via fax. Ausência de prova hábil nos autos quanto à efetiva transmissão.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 10:00
Mantida justa causa de técnica de enfermagem que fez comentário ofensivo sobre recém-nascido
profissional condizente com o cargo ocupado e respalda a dispensa por justa causa fundada na alínea "j" do artigo 482 da CLT.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:18
Participação prévia de sindicatos em casos de demissões em massa é obrigatória após junho de 2022
decisão do STF não se trata em pedir autorização prévia ao sindicato para dispensa, mas de envolvê-lo
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 17:18
Recusa a tomar vacina contra Covid-19 e a retornar ao trabalho presencial pode levar à demissão por justa causa; entenda
home office também justifica a dispensa por justa causa.
