Transportadora indeniza por acidente

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

TST assegura estabilidade a demitida com doença profissional

O fator determinante para o deferimento da estabilidade provisória, em casos de doença ocupacional do trabalhador, é a existência de um relação entre a função desempenhada e os sinais da moléstia contraída pelo empregado.

Responsabilidade subsidiária. Dono da obra.

Queda e lesão física. Dano moral. Configuração. Fixação. Proporcionalidade. Art. 5º, X CR/88.

A queda e lesão física advindas da negligência da instituição de ensino na manutenção de suas instalações, configura ato ilícito indenizável.

Resolução n° 281, de 26 de junho de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção ou de pavimentação.

Dano Moral. Confinamento de trabalhador acidentado e seqüelado em sala de vidro apelidada de 'gaiola das loucas' e 'cemitério'. Situação vexatória que desencadeou chacotas e zombarias.

Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação

A importância da contabilidade para o advogado empresarial

Por Erica Alvarenga Lopes.

Rede de supermercados não é responsável por acidente de ônibus sofrido por encarregado de seção

Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual.

Pagamento em parcela única autoriza redução do valor de pensão mensal vitalícia

O cálculo considerou o salário, a expectativa de vida e, também, o princípio da proporcionalidade.

Motorista que provocou acidente terá que indenizar família por danos morais em R$ 200 mil

Homem atingiu poste e os cabos elétricos dilaceraram corpo de motociclista.

Volkswagen deve indenizar empregado confinado em “aquário” ao voltar de licença médica

Depois de retornar de licença médica e necessitando de readaptação, ficou confinado em uma sala envidraçada por mais de três meses, sem fazer nada, e exposto a comentários vexatórios proferidos por colegas que circulavam no local.

STJ restabelece condenação de brasileira que causou a morte de criança no Japão

Com a decisão, fica restabelecida a condenação original, segundo a qual a condenada deverá cumprir pena de dois anos e três meses de detenção, em regime aberto, e terá sua habilitação suspensa para dirigir veículos por seis meses

Acidente de Trabalho. Pensão Mensal Vitalícia. Responsabilidade Civil

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Porteiro da Brigada Militar do RS será indenizado por explosão de granada na mão

O porteiro receberá R$ 60 mil por danos morais e estéticos e pensão vitalícia, como compensação pelos danos materiais e pela redução da capacidade laboral

Vítima de cirurgia plástica malsucedida deverá ser indenizada

Tratando-se especificamente dos cirurgiões plásticos, a regra é garantir e produzir o resultado almejado pelo paciente, comprometendo-se a proporcionar a melhora de sua aparência