Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG

Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

A Trade Rio Participações, Serviços e Administração Ltda. terá de ceder seus livros contábeis e outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.

Manaus Energia pede reconsideração na decisão que impede licitação de energia

O ministro Sálvio de Figueiredo manteve sentença do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) a qual impede a licitação para a aquisição de eletricidade. A licitação prevê um gasto de US$ 10 bilhões no período de 20 anos.