Absolvido militar que reagiu com soco a provocação

Justiça da Bahia decreta ilegal greve da Polícia Civil

Categoria faz protesto contra o aumento de 4,46% nos salários. Policiais querem o mesmo aumento dados aos delegados, que receberam 25% de reajuste.

Empresa deve trocar telefone celular defeituoso

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Medicação gratuita para vítima de enfisema pulmonar

Suspensa execução de sentença contra advogado condenado por crime tributário

Defesa de Suzane quer excluir entrevista do processo

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

STJ aguarda informação para apreciar um dos habeas-corpus de mulher presa por furtar pote de manteiga

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

TRT-SP: em caso de greve, todo o Metrô deve circular no horário pico

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Ação questiona lei estadual que dispõe sobre carreiras de servidores públicos