Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Associação contesta decisões judiciais que autorizam exploração de transporte rodoviário

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

Suspensa resolução que limita poder do MP

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

TST nega reintegração a portador de AIDS que aderiu a PDV

Falta de recurso no tribunal de origem impede exame sobre afastamento de vereadores

A vereadora Eliede Souza Barbosa continua à frente da presidência e o vereador Juracy Batista Brito mantém seu direito a voto na Câmara Municipal de Divino das Laranjeiras, em Minas Gerais.

STJ: mantida com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós

Permanece com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós.

Nilson Naves cassa decisão e afasta diretor de escola agrotécnica de Pernambuco

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, mantém afastado de suas funções Pedro Bezerra Filho, diretor da Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim, localizada em Pernambuco.

STJ exclui cartório para escolha em concurso de remoção

Excluído do rol das serventias disponibilizadas à escolha pelos aprovados no concurso de remoção o Primeiro Ofício de Imóveis de Porto Alegre.

Supremo arquiva ação ajuizada pela Brasil Telecom S/A. Veja a íntegra da decisão

Justiça determina que filhos de falecido paguem aluguel à viúva após demolirem casa

Reparação por danos morais também foi fixada

Denunciado por divulgação de cenas íntimas e perseguição à vítima continua na prisão

De acordo com os autos, o denunciado também teria descumprido medida protetiva de distanciamento concedida em favor da vítima.