Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

TJMG condena escola que reteve histórico escolar por inadimplência

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin