Processo de falso coronel do Exército vai para a Justiça Federal

O falso coronel trabalhou durante três meses como Coordenador da Subsecretaria de Planejamento e

Sexta Turma entende que apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa

ônibus e, quando interrogado pela autoridade policial, assinou o documento em que prestou declarações

2ª Turma do STF mantém denúncia contra advogado de São Paulo

responde na Justiça Federal do estado por estelionato qualificado, falsidade ideológica e uso de documento falso.

CRA-SP intensifica a análise de documentos e impossibilita o registro com diploma falso

Somente em 2021, o Conselho identificou 14 diplomas ou certificados falsos e reforça que a prática é crime.

Comissão de corretagem. Cobrança. Intermediação de vendas. Falsidade de documento. Ônus da prova.

Homem é condenado a sete anos de reclusão em regime fechado por homicídio em Perus

samba. Permaneceu foragido por 17 anos, até novembro do ano passado, quando foi preso em uma blitz policial ao apresentar documento falso

Funcionária que usou atestado falso para justificar falta no trabalho tem pena mantida

A juíza condenou a ré a dois anos de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e multa.

Falsificação de documento. Cédula de identidade. Artigo 297 "caput", do CP.

Penal. Tóxicos. Pena. Pena de reclusão.

Trancada ação contra mulher acusada de usar endereço falso para ajuizar processo sobre caso já julgado

A Decisão foi por maioria dos votos.

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Resultado falso-negativo de exame de gravidez. Dano moral.

Responsabilidade civil. Dano moral. Mulher grávida. Diagnóstico de HIV. Exame falso-positivo.

Quadrilha ou bando. Falsificação de documento público. Materialidade e autoria comprovadas.

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Penal. Crime de falso. Artigo 297, § 4º do CP. Prefeito municipal.

Ação improcedente.

Google Brasil é condenada a revelar criador de falso perfil no Orkut

Ação de Obrigação de Fazer.

Subscrição por falso advogado.

Arguição de nulidade dos atos processuais praticados a partir da interposição do recurso ordinário do reclamante.

Atribuição de nome falso perante a autoridade policial durante lavratura de prisão em flagrante.

Tipicidade não configurada. Exercício regular da autodefesa assegurada pela Constituição. Recurso provido.

Anulada portaria que demitiu servidor da Anvisa

O servidor foi demitido por suposta falsificação de documento com o objetivo de fraudar licitação.

Mantida decisão que proíbe visita de esposa em presídio

falso. Com isso, teve seu nome excluído do rol de visitas

Falsificação de documento público.

Falsificação de Documento Público (Atestado Médico) por Funcionário Público.