Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Decreto nº 5.844, de 13 de julho de 2006.

Acresce parágrafos ao art. 78 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Itaú é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

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Juíza condena município a fornecer passe livre a paciente com câncer

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Clubes não têm direito à imunidade tributária

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Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

Notas ao Artigo 61 da Lei 7.357/85 - Lei do Cheque

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.