Tribunal de Ética e Disciplina apura casos de abuso de publicidade e propaganda de advogados

O levantamento foi realizado de acordo com o serviço de clipagem da Ordem, que selecionou o material e acompanhou as participações dos profissionais nos veículos de comunicação nos últimos meses

Consumidora será indenizada por ingerir balas com mofo

O  juiz decidiu que no caso, é incontroverso que a autora percebeu a presença de mofo após consumir algumas balas, o que provoca imediato sentimento de repugnância

Mamografia no SUS poderá passar a ser feita sem necessidade de pedido médico

De acordo com os dispositivos acrescentados pela proposta, as mulheres acima dessa idade poderão fazer exame mamográfico no SUS sem apresentar pedido médico

Planos de saúde devolvem R$ 91,15 milhões ao SUS

Nos primeiros quatro meses deste ano, as operadoras de planos de saúde ressarciram R$ 91,15 milhões ao Sistema Único de Saúde

Aprovada MP que atualiza tabela do Imposto de Renda em 4,5%

A correção está de acordo com a meta inflacionária estabelecida pelo governo

Condenados no mensalão deixarão direção petista

A próxima direção nacional do PT, escolhida ontem na eleição interna do partido, não terá os condenados no julgamento do mensalão

Comissão aprova isenção de ISS para Fifa organizar a Copa

O Projeto de Lei Complementar 579/10

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Habeas Corpus substitutivo. Homicídio qualificado. Motivo Torpe

Recurso Especial.

Supermercado é multado por descumprir acordo que liberava empregados em jogos do Brasil na Copa

O Big Toledo (do grupo Walmart) permaneceu aberto durante jogo de abertura, Brasil X Croácia.

Justiça do Trabalho. Recurso de Revista. Depósito Recursal. Deserção

Agravo de Instrumento.

Recurso de Revista. Danos Morais. Motorista

Pernoite no caminhão.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico e Associação para o Tráfico

Réu preso e defensor dativo. Sentença condenatória. Intimações pessoais.

Contribuição Sindical Rural. Interesse Processual

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração

TRF5 nega liberdade à acusada de crime praticado contra o Sistema Financeiro Nacional

Organização depositava cheques fraudados em contas de ‘laranjas’, para posterior saque

STJ não terá expediente no dia 11 de agosto e prazos processuais ficam prorrogados

Por causa do feriado, os prazos que se iniciarem ou se completarem nesse dia ficarão automaticamente prorrogados para o dia 12

Aposentadoria de policiais civis aos 65 anos é suspensa no Rio

Lei foi considerada inconstitucional e sem eficácia pelo Órgão Especial do TJ do Rio

Anvisa proíbe distribuição e venda de lote de pipoca

Motivo é o excesso de aflatoxina, substância que, se consumida em grande quantidade, tem potencial tóxico

Presidente do CNJ assina acordo para garantir contratação de ex-detentos nas obras da Copa do Mundo

O acordo faz parte do programa Começar de Novo do CNJ, que visa a ressocialização de presos e egressos do sistema carcerário.

Consumidora será indenizada por corte de fornecimento e água barrenta nas torneiras

A decisão é da 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça.