Home- busca: embargos a execucao
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 12:28
SDI-1 decide sobre outorga de poderes em procuração de sindicato
rejeitado, apresentou embargos buscando a reforma da decisão que lhe foi desfavorável.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 11:33
Transitoriedade de remoções gera adicional de transferência a bancário
A SDI-1 do TST rejeitou os embargos da empresa, em que pretendia se isentar do pagamento de adicional de transferência ao bancário.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:06
Tributário. Prescrição. Decretação de ofício.
A circunstância de terem sido opostos embargos de declaração não é suficiente para acesso à
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Da multa por litigância de má-fé.
Embargos de declaração opostos pela reclamada às fls. 161/163, os quais foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 164/165.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 10:27
SDI1: são indevidos estornos de comissões em negócios não concretizados
(rejeitou) embargos da Porto Seguro Administração de Consórcios S/C Ltda.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:56
Ação por danos morais decorrente de acidente de trabalho depende da data da ciência inequívoca do infortúnio
Segundo o relator dos embargos do trabalhador, ministro Lelio Bentes Corrêa, o caso exigia a
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:29
Ação de indenização por incêndio provocado por assentados do Incra é anulada desde a citação
O Incra e a União opuseram embargos de declaração, que foram acolhidos pelo TRF4, questionando a ausência do Estado do Paraná no pólo passivo da ação.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:06
TSE confirma cassação do governador do Tocantins e mantém eleições indiretas
no mandato só era permitida até o julgamento dos embargos.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Relação de emprego x contrato de arrendamento.
Embargos declaratórios pelo reclamante às f. 436/440, julgados procedentes para conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita (f. 443).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Justa causa. Proporcionalidade entre a falta e a penalidade. Última falta não caracterizada.
Os embargos de declaração do reclamado foram julgados procedentes para, alterando o dispositivo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Interposição contra a decisão que julgou prejudicados os segundos embargos de declaração opostos contra a sentença. Inadmissibilidade.
haviam sido julgados nem os primeiros embargos declaratórios interpostos contra a sentença.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 10:57
4ª Turma: cópia digitalizada de procuração não é admitida em processo
Segundo a ministra, não é válido documento digitalizado de uma cópia. A parte deveria ter digitalizado o documento original
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Fevereiro de 2025 - 11:41
PGR faz manifestação contra proibição da Buser em ação no STJ
Procuradoria-Geral da República pede que STJ negue embargos do sindicato das grandes viações de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:09
Existe um processo no qual você não é parte e é discutido um bem seu? Saiba o que fazer! Procure um advogado já ciente do seu direito, isso é cidadania!
O presente trabalho aborda sobre os embargos de terceiros, pormenorizando esse instituto jurídico
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 09:14
Eletricista não receberá adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente
Ao negar provimento a embargos do trabalhador, a SDI-1 manteve a condenação somente ao pagamento do
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 15:29
Órgão Especial do TJSP mantém decisão que suspende fornecimento de fosfoetalonamina
Os embargos foram interpostos contra decisão proferida em novembro do ano passado, pelo próprio OE
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:30
Segue para sanção projeto que permite acelerar processos trabalhistas
) poderá negar seguimento ao recurso de embargos caso este seja inadequado
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 15:30
Defesa de Pedro Henry apresenta novo recurso e alega que Supremo ?estava com um ministro a menos?
Embargos infringentes levam a uma nova análise dos crimes e que podem reverter condenações de réus considerados culpados por margem apertada
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:30
IDDD refuta tese de que Infringente traz novo julgamento
A tese de que a aceitação pelo Supremo Tribunal Federal dos embargos infringentes na Ação Penal 470
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 12:15
STF muda ordem de análise de recursos do mensalão
No início do julgamento serão discutidos os Embargos de Declaração, que atacam omissões e contradições no acórdão do processo do mensalão
