Adicional só é devido quando a transferência é provisória

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho extraídas das provas para da OAB.

Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

Sindicato não pode substituir apenas um trabalhador em uma causa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou incabível que um sindicato profissional atue como substituto processual de apenas um trabalhador.

TST: salário deve ser mantido mesmo com redução de jornada

Quando o trabalhador é contratado inicialmente para cumprir jornada de oito horas diárias e esta é reduzida para seis horas, em virtude do trabalho em turnos ininterruptos, não pode sofrer redução salarial.

Agravo. Embargos em Recurso de Revista. Horas Extras.

AGRAVO. EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA.

As criações intelectuais no âmbito do contrato de trabalho

Por Luiz Fernando Alouche, Talita Sabatini Garcia e Lucas Tosetti Silveira.

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Empresa que prestava serviços para a Cemig é responsabilizada por acidente fatal com eletricista

Ele usava a motocicleta para o trabalho e morreu ao colidir com um caminhão.

Carteiro readaptado após acidente com motocicleta terá gratificação incorporada ao salário

A gratificação havia sido suprimida seis meses antes de poder ser incorporada.

Ajudante ganha adicional por ingressar durante poucos minutos em almoxarifado perigoso

Por unanimidade, a Turma acompanhou o voto do relator.

BB vai indenizar bancário que sofreu descontos salariais diretamente na conta corrente

Os descontos superaram o limite de 30% da remuneração e ocasionaram prejuízo financeiro ao trabalhador.