Assédio Moral: A Tônica da Perversidade no Ambiente de Trabalho

Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo Empresarial e Professora de Cursos Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].

Concessão de vista a cálculos de liquidação é facultativa, e não obrigatória

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

TST confirma pagamento de indenização a trabalhador inventor

Proposta isenta desempregado de pagar água e luz

Justiça do Trabalho é competente para julgar recursos da Sistel

2ª Turma não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Contestação. Inexistência de vínculo.

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

TST reconhece vínculo de emprego entre diarista e empresa

A diarista que durante anos presta serviços de limpeza em escritório de empresa comercial, ainda que seja apenas um dia da semana, tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.

Acordo fraudulento leva TST a manter rescisão de sentença

Com a decisão, cujo relator foi o ministro Gelson de Azevedo, a rescisão da sentença foi mantida.

Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

É importante ter presente que a busca pelos Direitos femininos é uma árdua tarefa até os dias atuais. As relações de gêneros, desde os primórdios, sempre foi uma questão de discursão na sociedade, buscando compreender se o direito à igualdade é assegurado, é exercido ou se é apenas uma norma formal positivada. Além disso, há de se falar na necessidade do reconhecimento da mulher como sujeito de direto, nada mais sendo, aquele que se imputa de direitos e deveres através da lei. Ao longo dos anos, as mulheres sofreram inúmeras opressões perante a sociedade e no âmbito familiar, fator ao qual levava a camuflagem dos direitos das próprias. A árdua tarefa de ser protagonista no meio são frutos dos reflexos de um Brasil arcaico, ao qual a mulher busca direitos e isonomia perante o meio que vive, porém para que isso ocorra, medidas socioeducativas e intervenções devem ser necessárias.

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.