STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

Mercadoria extraviada está sujeita à cobrança do ICMS

O STJ não afastou a cobrança do ICMS sobre mercadoria furtada de armazém.

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Operadoras de celular ajuízam ADI contra lei mato-grossense sobre interrupção de sinal nos presídios do estado

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

TST decide sobre competência originária em ação plúrima

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

Novas regras para a telefonia fixa são aprovadas pela Anatel

TST garante hora extra a assessor de comunicação de empresa

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Nova lei faz despencar número de pedidos de falência

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial