Telefonia pré-paga não pode inserir nome de cliente no SPC

Lula: "Não vamos aumentar impostos"

STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Alívio para estados e municípios

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Lavagem de dinheiro e Factoring

Marco Antonio de Barros é autor das obras Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas e A Busca da Verdade no Processo Penal, ambas publicadas pela Editora RT (Revistas dos Tribunais). Doutor em Direito Processual pela USP, professor e diretor da Faculdade de Direito da UniFMU - São Paulo.