Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Corretora de seguros pede suspensão de quebra de sigilos determinada pela CPMI dos Correios

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Aluguel pago pela empresa não é salário

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

Justiça do Trabalho conclui programas do projeto de informatização

Programa do Imposto de Renda será liberado dia 1º de março

A Receita Federal está fazendo os últimos ajustes no programa de declaração do Imposto de Renda, que estará disponível a partir de 1º de março na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.

TST examina obrigação trabalhista em terceirização de quentinhas

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade subsidiária de uma empresa de perfuração de petróleo por obrigações trabalhistas de uma firma de quentinhas por ela contratada para servir refeições aos seus empregados.

TRT-SP dispensa reclamante de passar por conciliação prévia

Lei nº 10.940, de 27 de Agosto de 2004.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE e à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o Serviço Voluntário, e dá outras providências.

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana

Senado começa a semana com importantes decisões

Além da nova Lei de Falências, agenda inclui PEC dos Vereadores, repasse da Cide e reforma do Judiciário.