Tribunais podem optar por férias coletivas

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes

Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

OAB-MG considera ilegal emprego duplo de Luiz Zveiter

Preso hacker que aplicou golpe de R$ 30 milhões

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

Juiz destitui sócio da administração de empresa

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Veja onde entregar sua declaração do IR 2004

Faltam apenas quatro dias para a entrega da declaração de Imposto de Renda de 2004, ano-base 2003.

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Guerra Fiscal Internacional

Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Brasileiros em Portugal pedem ajuda do consulado para custeio de passagem de volta

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o estado brasileiro não tem o dever de arcar com os custos daqueles que não se programaram.

Defensores que advogam devem ter OAB, decide STF

A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.636, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB para esclarecer o enquadramento jurídico dos defensores públicos e a necessidade ou não de inscrição deles na Ordem.

Portaria do Ministério da Justiça autoriza deportação sumária de "pessoas perigosas"

Texto cita suspeitos de envolvimento com terrorismo, crime organizado, tráfico de drogas, pornografa, exploração sexual e violência em estádios.