OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Saiba o que fazer se você faltou e não justificou seu voto no referendo

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

Audiência pública vai debater crimes na internet

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

Troca de partido altera resultado das urnas

As avaliações dos analistas políticos que levam em conta o número de eleitos e a votação por partido tendem a perder validade em pouco tempo: a migração de políticos de um partido para outro, que ocorre amiúde, altera profundamente a correlação de forças políticas, violando a manifestação das urnas.

Capitalização mensal de juros é possível a partir da vigência de medida provisória

TSE habilita OAB a conferir as assinaturas digitais das eleições

Mourão Campos Group inaugura escritório na Europa e anuncia a contratação de Mathias Ehlert

Operação estratégica no Reino Unido tem como objetivo fortalecer a promoção do mercado brasileiro a investidores estrangeiros, e será liderada por consultor com importante trajetória profissional

Legalização de jogos de azar

A legalização de jogos de azar suscinta debates polêmicos.

Americanos, coaches de conquistas, podem ter cometido crime, mas dificilmente serão punidos

Segundo especialista, em tese, cometeram tráfico de pessoas para exploração sexual. Mas o fato de serem americanos pode dificultar bastante uma punição.

Produtor rural, você sabia que pode ter direito à devolução da aplicação incorreta do Plano Collor Rural (1990)?

Por Isabela Mendes Marqueis e Letícia Diniz Nóbrega.

Disputa judicial por avós paternos e maternos. Criança de dupla nacionalidade. Órfã

Compartilhar a tutela da criança entre as avós