Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Ophir: não é razoável um ex-governador receber tratamento que agride a Carta

Ophir reafirma que OAB estuda ingressar com ações contra pensões vitalícias para ex-governadores

TJ implanta alvará de soltura eletrônico

Sexta Turma reconhece ilegalidade em não realização de audiência de custódia

A decisão foi tomada com base na Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para o MEC, OAB é fundamental ao ensino do Direito

Declaração foi feita durante a realização da audiência pública sobre o ensino do Direito promovida pela entidade

Segunda Turma rejeita pretensão de magistrados a indenização por licença não gozada

MPF entende que o direito de licença especial requerido não seria amparado pela Loman

Liminar exige que grevistas mantenham 50% em atividade nas universidades federais

A decisão foi dada em liminar na ação de dissídio de greve e atende, parcialmente, ao pedido formulado pelas universidades

Nomeação de aprovados em concurso no município de Nossa Senhora do Socorro (SE) é questionada

A relatora é a ministra Ellen Gracie.

TST cancela OJ que restringia competência da Justiça do Trabalho

O princípio constitucional da ampla defesa e o Processo Administrativo Disciplinar Militar.

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Justiça determina intervenções no CEDUC-Pitimbu

Juíza determinou prazo de 60 dias para restaurar o muro da CEDUC-Pitimbu. Ele também deverá ser elevado em cinco metros, no mínimo

A essência do interesse público

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Segunda Turma aumenta indenização para mãe de menor morto em centro socioeducativo no Acre

A Decisão foi unânime.

Hospitais de Lajeado devem manter atendimento de crianças, adolescentes e idosos pelo SUS

A decisão atende pedido do Ministério Público, que ingressou com ação civil pública, a partir da constatação de redução do atendimento desses pacientes pelo SUS nos hospitais de Lajeado, bem como o cancelamento de procedimentos anteriormente agendados. O motivo seria a falta ou insuficiência de repasses de verbas estaduais aos hospitais filantrópicos, religiosos ou de caridade no RS

Liminar proíbe divulgação de fotos dos restos mortais de João Goulart

O laudo final que pretende desvendar se o ex-presidente foi fulminado por um ataque cardíaco ou envenenado saiu nesta segunda-feira (1º)