OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

Projeto torna aborto crime hediondo

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

OAB-MT pede dia de protesto pelas prerrogativas dos advogados

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Projeto revoga decretos-leis sobre incapacidade militar

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Tecnologia à serviço do crime: a vez do clone de voz

Por Gustavo Alonge

Supermercado não é obrigado a indenizar cliente que se acidentou por culpa exclusiva

Os desembargadores avaliaram que o tapete foi colocado no local em cumprimento às normas sanitárias de prevenção à Covid-19 e que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima.

A alteração de prenome e gênero no registro civil é o assunto do próximo Visibilidade em Debate

Em cinco programas, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público vai debater temáticas LGBTQIA+, toda segunda-feira, às 10h, pelo canal do CNMP no YouTube.