Segurado ex-combatente da segunda guerra mundial.

Preenchimento do requisito da aposentação na vigência da lei 4.297/63. Pensão por morte.

Editora não precisa indenizar ex-jogador

A editora Panini (antiga editora Abril) está desobrigada de indenizar o ex-atleta V.F.P por ter

Ex-fumante ganha ação contra Souza Cruz

Esta é a segunda decisão do País em que a Justiça entende que, independentemente da comprovação de que tem culpa pelo dano, as fabricantes de cigarro respondem pelos malefícios causados ao consumidor.

Ex-marido agressor terá que indenizar

Ex-empregados da PETROBRAS não conseguem reintegração

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

Execução. Ex-sócio. Contagem do prazo decadencial.

TJ nega indenização à ex-preso político

Plenário defere extradição de ex-bancário português

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Prisão preventiva. Ex-Deputado Estadual. Organização criminosa.

Habeas Corpus. Prisão preventiva. Ex-deputado estadual. Organização criminosa. Alegação de

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Mantido júri que condenou réu a mais de 18 anos de prisão por tentativa de feminicídio

Ex-companheira ficou com sequelas físicas irreversíveis.

Mandado de segurança. Pensão temporária.

Filha de ex-cabo da Polícia Militar.

Mantida anulação de alienações que teriam deixado município sem imóveis para obras

Os imóveis, de acordo com o município, teriam sido vendidos por valores inferiores aos praticados no mercado imobiliário