Nota Oficial - TJRJ

Acusado de roubar 230 milheiros de cigarros tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do TJCE negou pedido de habeas corpus em favor de Clênio Orestes Pesqueira Monteiro, acusado de roubar 230 milheiros de cigarros, 62 caixas de fumo e papel no valor de R$ 823,23 e R$ 707,60.

Ministro Celso de Mello concede liberdade a preso sem julgamento há mais de 4 anos

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 99372) para determinar a imediata soltura de D.A.S., que está preso, sem julgamento, há mais de quatro anos e sete meses.

Borracheiro com doença ocupacional recebe indenização por danos morais

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou uma empresa de pneus a pagar indenização por danos morais aumborracheiro que adquiriu doença ocupacional.

Decisão altera correção monetária em dano moral

Culpa recíproca em acidente reduz indenização em 50%

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.

Homicídio qualificado tentado. Prisão em flagrante. Tese de ausência de fundamentação para a manutenção da custódia.

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Condomínio quer expulsar Garotinho de prédio

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro