Comprador lesado consegue penhora

O veículo não possuía garantia de fábrica, pois já havia se envolvido em um grave acidente, com perda total

Processo civil. Penhora.

Oferecimento de carta de fiança. Rejeição. Penhora sobre faturamento. Princípio da menor onerosidade.

Penhora sobre pensão. Possibilidade.

Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva. Excesso de Prazo

Agravo Regimental.

Excesso de formalismo atrapalha licitações, dizem especialistas

Processo de concorrência é hoje demorado devido a possibilidade de inúmeros recursos que suspendem a licitação até sua conclusão, e permitem que haja conluio entre as partes para maximizar o lucro do privado em relação ao poder público

?Excesso de linguagem? não anula sentença

O acusado alegou que a magistrada, ao classificá-lo como pessoa temida e como traficante muito conhecido na região, poderia influenciar a decisão dos jurados

Tráfico. Prisão em flagrante. Excesso de prazo.

Insubsistência. Pluralidade de réus. Expedição de carta precatória.

Prisão Preventiva. Revogação. Excesso de Prazo.

Ato atentatório à dignidade da justiça. Não indicação dos bens passíveis de penhora.

Execução. Penhora. Conta Bancária

Contribuição do Seguro de Acidente do Trabalho

Penhora. Vaga de garagem.

Possibilidade.

Tributário. Execução Fiscal. Penhora.

Indicação pela devedora de bens de difícil alienação, fora do prazo legal. Devolução do direito à exeqüente. Penhora "on-line".

Justiça autoriza penhora de imóveis pela web

Penhora de imóveis pela Web.

TJ concede HC por excesso de prazo

Aplicando o princípio da razoabilidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) concedeu habeas-corpus a Geberson Cezar Braga, preso desde setembro do ano passado por roubo qualificado.

Motorista é condenado por excesso de velocidade

Motorista foi condenado por homicídio de trânsito, praticado com dolo eventual, a seis anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto

Prisão preventiva. Imputação. Excesso de prazo.

preventiva, e perdurando a custódia, sem culpa formada, por mais de dois anos, forçoso é reconhecer o excesso de prazo.

HC. Instrução criminal. Prazo. Excesso. Prisão provisória.

Pronúncia: nulidade por excesso de "eloqüência acusatória".

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Petição requerendo Penhora do Salário do Executado.

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Cabimento excepcional do -mandamus-.

Penhora de proventos de aposentadoria. Ilegalidade.