Renan diz que não teme investigação no Conselho de Ética

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

Lei nº 11.449, de 15/01/07

Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Vereador que denuncia supostas irregularidades não provoca dano moral

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

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Proposta torna inelegível político que renunciar a mandato

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

Abertas inscrições de concurso para juiz substituto de TO

Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

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