Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Candidato com visão monocular tem direito a concorrer às vagas destinadas aos deficientes

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

Seguradora Caixa é condenada a indenizar ex-funcionária com tendinite

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2005

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF