Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 15:30

Teleatendente de cooperativa terá isonomia com empregados de empresa pública

O relator considerou injustificável manter empregados diretos prestando os mesmos serviços dos terceirizados e ?conferindo-lhes tratamento desigual?
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 16:00

Operação Fundo Perdido: empresário lavava dinheiro na conta das filhas

Relatório da Operação Fundo Perdido, sobre fraudes em fundos de previdências municipais, atribui crime de quadrilha a gestor da Plena Consultoria
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:45

Barbosa é a favor de regulação dos meios de comunicação

Ministro ressaltou que não pode ser confundido a regulamentação com violação da privacidade
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 19:00

Candidata que perdeu prova por conta do horário de verão não reverte decisão no TST

Ela obteve liminar para fazer exame psicotécnico em concurso para a Petrobras, mas não compareceu. Alegando que perdeu a hora por conta do horário de verão, pretendia que a Justiça lhe assegurasse o direito de fazer nova prova
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 13:30

MPF/SP obtém bloqueio de bens de nove réus por contratação ilegal de shows com verbas federais

Entre as anormalidades expostas pelo MPF estão dispensa irregular de licitação e propaganda indevida em ano eleitoral
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:45

Líder do PT no Senado é réu por homicídio culposo

Quando Wellington Dias governava o Piauí uma barragem estourou numa cidade do interior, matando nove pessoas
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:45

Desembargador vai ao Supremo contra aposentadoria compulsória

Magistrado do Maranhão alega que processo administrativo disciplinar teria violado a Lei Orgânica da Magistratura
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 15:45

Partido é condenado por litigância de má-fé

Sigla exigia indenização de vereador que se desligou da legenda durante mandato
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 16:45

Integrantes da ?Máfia do Fisco? são condenados

Quatro integrantes da ?Máfia do Fisco? são condenados pela Justiça de Mato Grosso. Eles são acusados de montarem um esquema de sonegação fiscal visando enriquecimento ilícito às custas do erário estadual
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:15

Correio eletrônico protegido do governo federal será ativado em novembro

Determinação partiu da presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de assegurar a inviolabilidade de e-mails oficiais e prevenir espionagem
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 16:30

E-mails têm valor maior do que prova testemunhal

correspondências eletrônicas trocadas entre os litigantes têm valor de prova maior do que os depoimentos prestados pelas testemunhas de uma reclamação trabalhista
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 15:30

Não há penhora de bens indispensáveis de microempresas

Bens indispensáveis ao exercício da atividade profissional são impenhoráveis no caso de micro e pequenas empresas ou de companhias individuais
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 14:30

Pronta para votação, proposta que torna corrupção crime hediondo divide especialistas

A proposta chegou a ser discutida pela comissão de juristas que discutiu a atualização do Código Penal, mas foi rejeitada por 14 dos 15 juristas que participaram do grupo
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 18:00

MPF/ES obtém condenação de empresa por exploração irregular de argila

Justiça decretou bloqueio de bens da Granitos Capixaba e de seu proprietário no valor de até R$ 2 milhões; empresa também deverá fazer reparação do meio ambiente, junto com Iema e DNPM
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 17:30

Paralisação de trens: Sindicato diz que greve será encerrada após sessão no TRT

Retorno ao trabalho vai ocorrer após julgamento
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 16:00

ECT indenizará carteira por problemas que a impedem de trabalhar em pé

Por só poder trabalhar sentada, ela receberá também pensão mensal devido à redução da sua capacidade laborativa
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2013 - 12:20

Estabilidade ou promiscuidade na carreira?

É possível construir uma sólida carreira profissional em uma mesma organização, sem a necessidade de passar por diversas empresas como dita o paradigma atual do mercado de trabalho
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 10:30

Auditor fiscal acusado de enriquecimento ilícito é demitido

Ele respondeu ao processo por liberação irregular de cargas
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:30

Emenda sobre direitos das domésticas será promulgada hoje

Relatora da PEC das Domésticas prevê mudança cultural na relação entre empregado e patrão
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:00

Guardas municipais são condenados por tortura

Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram

Exibindo resultado de 6181 até 6200 de um total de 10385

O relator considerou injustificável manter empregados diretos prestando os mesmos serviços dos terceirizados e ?conferindo-lhes tratamento desigual?

Relatório da Operação Fundo Perdido, sobre fraudes em fundos de previdências municipais, atribui crime de quadrilha a gestor da Plena Consultoria

Ministro ressaltou que não pode ser confundido a regulamentação com violação da privacidade

Ela obteve liminar para fazer exame psicotécnico em concurso para a Petrobras, mas não compareceu. Alegando que perdeu a hora por conta do horário de verão, pretendia que a Justiça lhe assegurasse o direito de fazer nova prova

Entre as anormalidades expostas pelo MPF estão dispensa irregular de licitação e propaganda indevida em ano eleitoral

Quando Wellington Dias governava o Piauí uma barragem estourou numa cidade do interior, matando nove pessoas

Magistrado do Maranhão alega que processo administrativo disciplinar teria violado a Lei Orgânica da Magistratura

Sigla exigia indenização de vereador que se desligou da legenda durante mandato

Quatro integrantes da ?Máfia do Fisco? são condenados pela Justiça de Mato Grosso. Eles são acusados de montarem um esquema de sonegação fiscal visando enriquecimento ilícito às custas do erário estadual

Determinação partiu da presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de assegurar a inviolabilidade de e-mails oficiais e prevenir espionagem

correspondências eletrônicas trocadas entre os litigantes têm valor de prova maior do que os depoimentos prestados pelas testemunhas de uma reclamação trabalhista

Bens indispensáveis ao exercício da atividade profissional são impenhoráveis no caso de micro e pequenas empresas ou de companhias individuais

A proposta chegou a ser discutida pela comissão de juristas que discutiu a atualização do Código Penal, mas foi rejeitada por 14 dos 15 juristas que participaram do grupo

Justiça decretou bloqueio de bens da Granitos Capixaba e de seu proprietário no valor de até R$ 2 milhões; empresa também deverá fazer reparação do meio ambiente, junto com Iema e DNPM

Retorno ao trabalho vai ocorrer após julgamento

Por só poder trabalhar sentada, ela receberá também pensão mensal devido à redução da sua capacidade laborativa

É possível construir uma sólida carreira profissional em uma mesma organização, sem a necessidade de passar por diversas empresas como dita o paradigma atual do mercado de trabalho

Ele respondeu ao processo por liberação irregular de cargas

Relatora da PEC das Domésticas prevê mudança cultural na relação entre empregado e patrão

Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram

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