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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 14:00

Empresa terá que pagar diferenças salariais a empregada desviada da função

Trabalhadora foi contratada para o cargo de auxiliar administrativo e passou a exercer a função de
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 30 de Abril de 2013 - 11:05

Questões Noções de Direito - Parte I.

para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2013 - 11:40

Questões de Noções de Direito - Parte II

para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 19:30

Aprovada em concurso público não toma posse por falta de diploma

Turma decidiu negar pedido de uma candidata, a qual pretendia ser nomeada para o cargo de
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:40

Equiparação salarial: denominação de cargos é irrelevante quando empregados exercem funções idênticas

da equiparação ao trabalhador que exercia as mesmas funções que seu colega, apesar de seu cargo ter outra denominação
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 13:20

TRE-SP decide manter desembargador na presidência do órgão

O TRE-SP decidiu, em votação unânime, manter o desembargador em seu cargo público. Para o órgão
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 20:20

MPF/SP: Justiça condena 13 integrantes de quadrilha que fraudava INSS

condenados à perda do cargo público; na Operação Invasão, cinco pessoas foram condenadas por roubo à agência do INSS em Guarulhos
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 20:21

JT condena instituição de ensino que obrigou chefe de departamento a permanecer ociosa na garagem

Uma professora universitária, que chegou a ocupar o cargo de chefia de departamento pessoal, teve
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 15:48

Prefeito deve nomear candidata

não foi convocada para assumir o cargo e o prazo de validade do certame extinguiu
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 15:23

2ª Turma mantém condenação de ex-desembargador por corrupção passiva

Ele foi condenado no STJ a três anos em regime aberto e à perda do cargo, por ter praticado ato de
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:40

Tatuagem não impede aprovação de candidato a soldado da PM

reprovação no exame médico, já que ela não o impede de exercer as atividades exigidas pelo cargo", afirmou o magistrado
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 14:12

Bombeiro militar tenta promoção através do Judiciário

presente momento no mínimo 27 vagas para o cargo de 3º sargento. Tribunal julgou o pedido improcedente
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:08

Auxiliar de enfermagem receberá adicional com base em LC

, determina que o adicional deve incidir sobre o vencimento do cargo efetivo do servidor
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:33

Ex-prefeito de Senador Guiomard é condenado por dano ao meio ambiente

No exercício do cargo de prefeito, ele teria ordenado que o lixo coletado na cidade fosse
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 11:08

Empregador que contratou serviço de transporte precário indenizará família de empregado falecido

condições do motorista e do veículo contratado, deixando essa função a cargo somente do ente terceirizado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:50

Apelação cível e recurso adesivo. Ação de reparação por danos morais. Responsabilidade objetiva do estado.

cargo por sessenta dias. Ação da PM considerada constrangedora e desproporcional. Exagero nos atos do poder de polícia. Dever de indenizar.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 13:10

Servidor público exonerado por ação criminal é reintegrado

servidor, da mesma forma que não obstou a posse para o exercício de cargo no Tribunal de Contas..."
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:35

Juíza concede liberdade provisória de falso coronel

de Estado de Segurança, comandando operações, dando aulas de tiro, entre outras tarefas específicas do cargo
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:15

Corte Especial determina reintegração de desembargador do Piauí

O desembargador requereu o seu retorno ao pleno exercício do cargo, considerando os elementos de
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 17:50

MP obtém condenação por nepotismo cruzado no Guarujá

Contratação de sobrinho para exercer cargo comissionado do munícipio por vereador teria sido o

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 10384

Trabalhadora foi contratada para o cargo de auxiliar administrativo e passou a exercer a função de

para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012

para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012

Turma decidiu negar pedido de uma candidata, a qual pretendia ser nomeada para o cargo de

da equiparação ao trabalhador que exercia as mesmas funções que seu colega, apesar de seu cargo ter outra denominação

O TRE-SP decidiu, em votação unânime, manter o desembargador em seu cargo público. Para o órgão

condenados à perda do cargo público; na Operação Invasão, cinco pessoas foram condenadas por roubo à agência do INSS em Guarulhos

Uma professora universitária, que chegou a ocupar o cargo de chefia de departamento pessoal, teve

não foi convocada para assumir o cargo e o prazo de validade do certame extinguiu

Ele foi condenado no STJ a três anos em regime aberto e à perda do cargo, por ter praticado ato de

reprovação no exame médico, já que ela não o impede de exercer as atividades exigidas pelo cargo", afirmou o magistrado

presente momento no mínimo 27 vagas para o cargo de 3º sargento. Tribunal julgou o pedido improcedente

, determina que o adicional deve incidir sobre o vencimento do cargo efetivo do servidor

No exercício do cargo de prefeito, ele teria ordenado que o lixo coletado na cidade fosse

condições do motorista e do veículo contratado, deixando essa função a cargo somente do ente terceirizado

cargo por sessenta dias. Ação da PM considerada constrangedora e desproporcional. Exagero nos atos do poder de polícia. Dever de indenizar.

servidor, da mesma forma que não obstou a posse para o exercício de cargo no Tribunal de Contas..."

de Estado de Segurança, comandando operações, dando aulas de tiro, entre outras tarefas específicas do cargo

O desembargador requereu o seu retorno ao pleno exercício do cargo, considerando os elementos de

Contratação de sobrinho para exercer cargo comissionado do munícipio por vereador teria sido o

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