Home- busca: extincao de processo
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2004 - 01:00
Benefício Assistencial - 67 no Processo - Perda de Objeto
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Setembro de 2002 - 01:00
O processo administrativo disciplinar no âmbito da Administração Pública Federal
João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2021 - 11:49
Acusada de atropelar e matar ciclista será julgada pelo júri popular
A ré responderá o processo em liberdade.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 15:28
Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Triplamente Qualificado
Processo Penal mantida na decisão de pronúncia.
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 27 de Junho de 2018 - 09:24
Questões de Noções de Direito Penal e Processo Penal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Noções de Direito Penal e Processo Penal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2018 - 11:56
Anistia. Falecimento do Impetrante. Habilitação de herdeiros ou inventariante
Extinção do processo sem julgamento do mérito.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2017 - 17:07
Juíza determina registro de nascimento com duas mães e sem indicação do doador de sêmen
O processo tramita em segredo de justiça.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 15:55
Policial militar. Alteração da base de cálculo das férias, terço constitucional e gratificação natalina
Extinção do processo pelo reconhecimento da litispendência
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 16:01
Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão
Extinção do processo por abondono da autora
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:10
Divergência jurisprudencial. Acórdão paradigma proferido em conflito de competência.
Penal e processo penal. Recurso especial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 09:34
Recurso de revista. Dano moral.
Inaplicabilidade ao processo do trabalho. Quantum indenizatório.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Contrabando. Dolo. Absolvição determinada sem a realização.
Descabimento no âmbito do processo penal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Atividade sancionatória ou disciplinar da administração pública.
Aplicação dos princípios do processo penal comum.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Guia de recolhimento das custas processuais. DARF. Ausência de indicação do número do processo.
Ausência de indicação do número do processo.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.
Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 16:35
Estabilidade acidentária. Extinção do estabelecimento.
Empregado que sofreu infortúnio laboral.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:19
Prescrição - Acidente de trabalho - Danos morais.
O prazo prescricional para o empregado postular, em juízo, a reparação por danos morais decorrentes de acidente do trabalho, ocorrido antes da entrada em vigor do atual Código Civil de 2002.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2024 - 11:15
Prescrição intercorrente em processo administrativo é decretada pelo TRF-1
Decisão do TRF-1ª Região anula cobrança de R$ 37 milhões em IRPJ e CSLL devido à prescrição intercorrente, destacando o impacto da inatividade processual por mais de cinco anos
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:11
Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:39
Entenda o processo de tokenização dos ativos imobiliários
Por Guilherme Guidi.
