Gravadora terá que pagar indenização por uso indevido de imagem de ex-mis

Representatividade sindical definida pelo STJ vale na Justiça do Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que, uma vez definida a instituição legítima para representar uma determinada categoria pelo Superior Tribunal de Justiça, não cabe ao TST mudar essa decisão.

Brasil começa a produzir medicamento genérico contra a AIDS em 2009

Em 2009, o Brasil vai começar a produzir o medicamento genérico do Efavirenz, utilizado no tratamento da aids.

Habilitação só é suspensa após conclusão de processo, diz Denatran

Órgão nacional prevê amplo direito de defesa, com prazo mínimo de 45 dias. Detran-SP, no entanto, admite que delegado que registrar ocorrência pode reter carteira.

Policiais civis são condenados

Olhos de adolescente

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes