Academia de ginástica vai indenizar aluno por "laptop" furtado em suas instalações

Fundamentado no direito do consumidor, o juiz da causa afirma que a academia é responsável pelos pertences de alunos que são guardados na recepção.

Rompimento de noivado não gera indenização por danos morais

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário

TRF4 nega pedido de indenização por publicação de notícia em jornais do RS

O autor da ação teve o registro de médico cassado pelo conselho profissional gaúcho, mas a decisão foi anulada mais tarde pelo Conselho Federal Medicina no julgamento de recurso do processo administrativo.

Fundação pagará indenização por publicar edital sobre abandono de emprego

Candidato que foi bolsista em escola privada obtém vaga como cotista na Ufrgs

Invasão a escritório para cobrança de dívida gera indenização

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJSC confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou Célio José Medeiros e Adriana Muller Medeiros ao pagamento solidário de R$ 10,5 mil à empresária Leila Cristina Silveira Eriksson, por invadirem seu escritório com o objetivo de cobrança de dívida.

Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

Comper é condenado a indenizar cliente ofendido por segurança do supermercado

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

Horas de sobreaviso devem ser pagas para compensar regime de prontidão

Juiz nega pedido de dano moral

TJ mantém matrícula em curso superior

Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha

Ex-cônjuge deve comprovar partilha

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

Agrupamento de parcelas salariais é possível mediante negociação

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.