Motorista terá que pagar indenização por insultos racistas

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo, mesmo que não dirija

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS.

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Igreja Universal se livra de multa em ação trabalhista

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

Unimed deve indenizar cliente

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Revisão criminal. Roubo qualificado. Ausência de fundamentação do despacho que recebeu a denúncia. Desnecessidade. Precedentes jurisprudenciais.

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Marido enciumado é condenado a três anos

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial