Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

TST esclarece configuração do turno ininterrupto de revezamento

Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou Américo Gonçalves Carneiro e Hermenegildo Norberto da Silva a indenizar Julberto Lopes da Silva.

Mutirão da Corte Especial: STJ vota pelo afastamento do juiz Pizzolante, do Rio de Janeiro

A denúncia que levou à ação proposta pela Subprocuradoria-Geral da União e interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita por unanimidade.

Registro no MEC é obrigatório para enquadramento como professor

O enquadramento profissional na condição de professor exige o preenchimento de dois requisitos obrigatórios: habilitação legal e registro no Ministério da Educação.

STJ extingue ação de Sérgio Naya para impedir leilão de hotéis em Brasília

O relator da ação, ministro Raphael de Barros Monteiro, extinguiu o mandado de segurança, sem julgar o mérito do pedido.

Sérgio Naya tenta no STJ impedir leilão de hotéis Saint Paul e Saint Peter

A ação tem por finalidade modificar decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Nilson Naves suspende indiciamento de advogada por suposto falso testemunho

Direito de família. Guarda e responsabilidade. Menor. Transferência. Avó materna. Viabilidade.

Justiça condena mais um envolvido no caso da bomba próxima ao Aeroporto de Brasília

O acusado está foragido desde 5 de janeiro de 2023, data em que foi decretada a sua prisão preventiva.

Empresa deverá responder por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta

A decisão se baseia no risco da atividade.

Revisão da Vida Toda: votos dos ministros do Supremo aposentados devem ser validados

Por João Badari.

Como as redes sociais podem influenciar na decisão de um juiz

Até que ponto podemos utilizar a vida apresentada nas redes como uma Realidade? Advogado explica como as redes sociais podem decidir questões judiciais.

Frigorífico indenizará empregado por falta de privacidade em barreira sanitária

Ele tinha de transitar em roupas íntimas na troca das vestimentas.

Homem é condenado a 4 anos de reclusão por tentativa de estupro

O acusado terá ainda que reparar a vítima pelo dano.