Arquivada ação contra advogado

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Repositor alimentício pega 6 anos

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Mantida decisão que rejeita denúncia contra ex-prefeito Cássio Taniguchi

Governador de Rondônia ajuíza ADI contra artigo da Constituição estadual

Supremo declara inconstitucional norma que previa readmissão de magistrado exonerado

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Tentativa de furto em supermercado não constitui crime impossível

A tentativa de furto não é considerada crime impossível em supermercados e lojas de departamentos, mesmo existindo vigilância nestes locais.

Dissídio coletivo da Embrapa vai a julgamento

Metalúrgico preso transportando armas para MST será reintegrado

Nesse caso não há como aplicar-se a demissão por justa causa prevista na CLT (artigo 482) por incontinência de conduta ou mau procedimento do empregado.

Medida Provisória de Atentado Processual – Litigância de Má-fé e questões correlatas

O texto analisa a atualidade da medida e seus contornos na busca da preservação da boa-fé processual.