Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Embargos de declaração. Alegação. Omissões. Não-caracterização. Contrariedade. Dispositivos constitucionais. Não-ocorrência.

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Advogados deverão substituir suas identidades profissionais até dezembro de 2007

O Conselho Federal da OAB aprovou em sua sessão de ontem (12) alterações no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB no tocante aos cartões de identificação de advogados.

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Judiciário não terá recesso

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Comprador de boa-fé de veículo não incorre em fraude à execução

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Advocacia-Geral da União move ação contra Waldomiro Diniz por improbidade administrativa

No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora

A clonagem de celulares é cada vez mais freqüente. Vinte e seis clientes de operadoras têm seus celulares clonados por hora no estado de São Paulo, mais da metade da capital.