Hapvida é condenada a pagar R$ 15 mil por recusar atendimento obstétrico

Empresa de plano de saúde não pode recusar atendimento para gestantes que ainda não cumpriram a carência prevista para cobertura de procedimento urgente obstétrico.

Indenização ao FAT: Churrascarias são condenadas por fazer acordo falso

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento, por unanimidade, a recurso ordinário de duas churrascarias.

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

TJ mantém condenação de condutor imprudente

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Para ministro, projeto que proíbe caça-níqueis mostra arrependimento de oposicionistas por terem barrado MP

Loterias e bingos de cartela ficam autorizados, desde que sejam regulamentados.

Resistência à PEC do confisco da terra preocupa Pastoral da Terra

Frei Xavier Plassat, pediu hoje (30) a união de pessoas e instituições pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o confisco de terras onde houver trabalho escravo.

Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é constitucional, diz PGR

Parecer foi dado em ação declaratória de constitucionalidade proposta pelo presidente da República.

Itaú consegue suspender ordem de pôr segurança armado 24 horas em caixas eletrônicos

O Banco Itaú S/A conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinação que o obrigava a colocar segurança armada 24 horas em seus caixas eletrônicos espalhados por Salvador (BA).

STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará

Dilma Rousseff sabia tudo sobre compra de Pasadena, afirma Nestor Cerveró em delação premiada

Ex-diretor diz ter atuado para Petrobras fechar contrato com filho de FHC. Collor teria recebido de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões da UTC, diz Cerveró.

Justiça reconhece direito de outorga do título de domínio de comunidade quilombola em área do Petar

Decisão da Vara Única de Eldorado

Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável a diretor de colônia de pescadores

Por maioria, a 8ª Turma entendeu que a entidade é equiparada a sindicato, e seu dirigente não é agente público.