Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Ausência de prova encerra discussão sobre aluguel entre locador e locatário

TJ manteve a sentença que negou o direito do locatório de cobrar quatro meses de aluguel de órgão municipal, referente ao tempo em que seu imóvel foi usado como unidade de ensino

Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreria deverá deixar mansão

Ele não pagava o aluguel mensal de R$ 20 mil desde 2004. A dívida já alcançava R$ 1,727 milhão

STJ nega pedido de Zuleido Veras em ação penal sobre Operação Navalha

Ministro suspende condenação de traficante por falta de defesa prévia

Deputada Angela Guadagnin culpa mídia pela derrota

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

JuridXP - Online

Mulher não pode alterar nome no Brasil após casamento e divórcio ocorridos no Japão

Retificação depende de modificação do registro originário.

Projeto de Lei que tramita no Senado defende equiparação de discriminação violenta a tortura

Para o autor do projeto, constrangimento com uso de violência e ameaça à integridade física motivado por discriminação a uma pessoa, seja por religião, gênero ou raça, deve ser crime incluído na Lei da Tortura.

Juiz manda penhorar gado para saldar dívida

Animais foram penhorado, sem ordem judicial, e a intimação dos devedores

AMB é contra indicação de Lula para o STM

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Retrocessos na Justiça gaúcha

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Supremo reitera ordem para que TRT-3 siga jurisprudência e reconheça validade do contrato de franquia

Pela segunda vez no mesmo processo, ministra Cármen Lúcia cassa acórdão e determina que Tribunal Regional do Trabalho respeite os precedentes vinculantes do STF

MPF e MPDFT cobram mais segurança em eventos esportivos

Recomendação foi entregue ao secretário de Segurança e ao secretário extraordinário da Copa no Distrito Federal