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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Repetição de Indébito. Repasse do PIS e da COFINS na fatura telefônica.

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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00
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. Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese). Atualmente lecionando na UVA-Barra.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Ensino do Direito no Brasil: o desafio da formação de intérpretes para sociedades complexas e multiculturais

Direito do Consumidor. Em Filosofia e Sociologia do Direito, com Direito e Multiculturalismo, Teoria da Complexidade e Direito e Autopoiése.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas

Pesquisa Estado e Sociedade e do Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito. Bolsista do Projeto de Iniciação
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Breves considerações sobre o concubinato

Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas

Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Julgamento conforme o estado do processo

Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
Apontamentos sobre o nexo causal

Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:45
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de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Setembro de 2024 - 20:27
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Desafios para o Brasil

1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
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- Fits e da Fundação Raimundo Marinho - FRM nas cadeiras de História do Direito e Filosofia.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
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1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
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