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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:01
Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira
jurídica atual indica que estamos na quinta geração dos direitos humanos. Assim, de modo bastante breve
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10
Direitos humanos, movimentos sociais e mídia
formas de representação e inserção na sociedade. Assim, realizamos um sucinto levante histórico de
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2024 - 10:11
Empréstimos Consignado: número de contratações tem aumentado nos últimos anos, advogada alerta sobre superendividamento de aposentados e pensionistas
Segundo INSS, o número de contratações de empréstimos consignados tem aumentado nos últimos três
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Blog Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 16:55
Considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB
O texto traz considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Maio de 2020 - 13:15
Inelegibilidade de acordo com a Lei Complementar n. 64/90
O presente artigo traz uma breve análise de algumas hipóteses de inelegibilidade de acordo com a
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 12:30
Vasconcelos pede absolvição por formação de quadrilha
Ex-funcionária de Valério está presa em BH
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2025 - 12:35
Criança desacompanhada em áreas comuns de condomínios pode gerar multa de até 20 salários
"A jurisprudência já reconhece a responsabilidade civil de pais e síndicos por acidentes em áreas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:32
Finanças em dia: Saiba mais sobre a Lei do Superendividamento
As regras sancionadas facilitam a renegociação de dívidas muito altas e aumentam a proteção dos consumidores aos contratos abusivos.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 14:54
O instituto da reclamação como meio de garantir a observância dos precedentes judiciais
O presente artigo discorre sobre o instituto da reclamação como meio de garantir a observância dos precedentes judiciais.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:24
Selo Nacional da Desjudicialização e seu papel para desobstruir a Justiça
Por Diego de Paiva Vasconcelos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:46
A readequação dos títulos executivos extrajudiciais à luz da Lei nº 14.620/2023
, ao diploma legal do Código de Processo Civil, a inovação atinente às contratações virtuais e sua
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 12:34
STJ suspende leilão de fazenda do empresário Wagner Canhedo
(9), a venda judicial da Fazenda Piratininga, de propriedade do empresário Wagner Canhedo.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2025 - 15:50
Cuidados para evitar fraudes em locações por temporada para as festas de final de ano e férias
Especialista explica como evitar golpes em locações por temporada nas férias, com dicas de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 12:00
COP 26: qual o papel do empresariado brasileiro no meio ambiente?
Por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:45
Incêndios florestais são crimes e representam ameaça para diversos setores
Estados brasileiros batem recorde de incêndios florestais e advogada explica lei que sanciona crimes ambientais.
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Blog Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 14:43
5 pontos sobre Direito Ambiental que a sua empresa precisa saber
O texto fala sobre a importância do Direito Ambiental.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00
A Verdade, novamente, Triunfará.
Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - Policial Federal - Pós-graduado em Direito Público
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
Ética, o que está acontecendo com ela?
Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 16:14
Direito Ambiental pode combater o desmatamento de florestas no Brasil
Além de sanções, educação ambiental é apontada por especialista para diminuir a alta taxa de desmatamento das áreas de preservação e florestas no país.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 16:58
Crimes ambientais impactam diretamente a vida humana
Por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.
