Efeitos processuais da Lei nº. 10.931/04 aos pactos de alienação fiduciária de bens móveis.

Alberto Bezerra de Souza, advogado, membro do Instituto dos Advogados do Ceará, pós-graduado em

Empréstimos Consignado: número de contratações tem aumentado nos últimos anos, advogada alerta sobre superendividamento de aposentados e pensionistas

Segundo INSS, o número de contratações de empréstimos consignados tem aumentado nos últimos três

Contribuintes têm direito a transferência de crédito de ICMS acumulado garantido pela justiça

Por Mariana Cielusinski Lessing, Carlos Alberto Brustolin e Gabriel Lucas de Souza.

Direito de greve como direito humano fundamental que não pode ser negado aos trabalhadores de aplicativo

Por Luiz Alberto de Vargas.

Cela de Alberto Youssef tinha escuta clandestina

abertura de investigação para apurar se doleiro estava sendo monitorado ilegalmente

Os Danos Imorais

Luiz Alberto de Oliveira Veras - Advogado em Natal

Aprovada indicação de Carlos Alberto Direito para o STF

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

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Souza Cruz se livra de danos morais

Souza Cruz absolvida por morte de fumante

Souza Cruz S/A de indenizar a família de um fumante que morreu de enfisema pulmonar.

Souza Cruz recorrerá de decisão do TJSP

A Souza Cruz informa que irá recorrer da decisão proferida em 8 de outubro, por maioria de votos

Presos por roubar pizzas e refrigerante têm habeas corpus negado

Amauri Valério de Oliveira e Marcos Fernando Bezerra Vilela de Souza continuarão presos por terem

Carnaval com segurança: crimes comuns exigem atenção redobrada durante a folia

O advogado e professor do curso de Direito da Estácio, Glebson Bezerra, alerta para a ocorrência

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Decreto 12.189/2024: novos desafios para o setor agropecuário diante do controle sobre queima ilegal

Novo decreto impõe penalidades mais severas para práticas de queimada ilegal, impactando o setor agropecuário e reforçando a preservação ambiental no Brasil

Judicializar equiparação salarial é a anti-comemoração do Dia das Mulheres

Por Valmir de Souza

10 práticas sustentáveis para um futuro empresarial mais verde

Investir em ações de ESG deve ser prioridade para empresas e negócios que querem se destacar no mercado