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Bruno de Siqueira Pereira - Advogado e Pós-graduando em Direito Público

DPU lamenta mortes de Bruno Pereira e Dom Philips e reforça defesa de direitos dos povos indígenas

Defensoria Pública da União cobra cumprimento do Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena do Vale do Javari, idealizado por Bruno Pereira.

Momento processual adequado para inversão do ônus da prova no direito consumerista (art. 6º, VIII, CDC)

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A prescrição do Plano Verão: Solução da imprensa x Solução jurídica

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Como escolher a escola do seu filho em uma era digital?

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5 Mitos sobre a Pensão Alimentícia

Quando se fala em alimentos, muitas são as dúvidas que surgem. Além das dúvidas muitos mitos são levantados a respeito do tema. Pois bem, visando esclarecer alguns desses mitos resolvemos produzir o presente texto.

Pago pensão alimentícia, posso exigir prestação de contas?

Muitas dúvidas surgem quando um casal se separa e desta relação resultou filhos menores. Umas das consequências lógicas do fim do relacionamento é a fixação da guarda dos filhos, que pode ser unilateral ou compartilhada.

A aposentadoria proporcional do professor servidor público: Base de cálculo dos proventos

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Embargos de terceiro

Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós

Ministro Joaquim Barbosa declara extinta a punibilidade de Sílvio Pereira

O ex-secretário-geral aceitou proposta do MPF para suspensão condicional do processo. Ele foi acusado do crime de formação de quadrilha

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Reflexões sobre o crime de invasão de dispositivo informático e o PL 879/2022

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O direito do trabalho e a geração de empregos

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Divórcio com imóvel financiado. Como fica a partilha?

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