Jurisdição Voluntária

Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]

Da personalidade e dos direitos da personalidade

Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]

Chico Xavier e Francisco de Assis: exaltação da tolerância

Um acreditava na reencarnação e o outro entendia que um único elo liga esta vida transitória à vida depois da morte.

Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito

Modelo de Petição.

Fésta Brasil, Será Que na Europa é Assim ?

para julgar a ação proposta pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB) para anular os efeitos da convenção nacional do PMDB.

A TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA NO BRASIL: ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS LEIS 13.429/2017 E 13.467/2017 NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES

O presente artigo delimita-se à análise crítica das implicações jurídicas da terceirização

Disputas judiciais sobre contas de energia de restaurantes no lockdown se arrastam para 2022

Por Júlio Gomes da Rocha, de Maricato Advogados.

O necessário equilíbrio entre saúde, capital e trabalho

O presente artigo discorre sobre a grave crise da saúde pública provocada pela pandemia do coronavírus.

Aplicativo “Dívida Aberta”: cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte inadimplente?

O presente artigo discorre sobre o aplicativo "Dívida Aberta".

Ação Ordinária de Cobrança

Estado da Administração, a referida implantação não ocorreu na sua totalidade.

Como evitar golpes no mercado imobiliário

Um profissional qualificado é sempre um bom acompanhamento

ESG e diversidade: como o RH pode impulsionar essa agenda?

Por Thiago Xavier.

Vagas de reposição: como substituir executivos com assertividade?

Por Thiago Xavier.

No centenário de Chico Xavier.

João Baptista Herkenhoff é escritor, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito do Santo e

1ª Turma absolve deputado Weverton Rocha da acusação de peculato

Weverton Rocha teria cometido o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, ao supostamente intermediar o empréstimo de 1.080 colchões

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Alteração da taxa Selic abre o mercado imobiliário

Como uma assessoria imobiliária pode te ajudar a aproveitar o melhor deste momento

AirBNB um negócio injustiçado em condomínios residenciais?

Como a legislação maleável de aplicativos de serviço podem gerar várias interpretações

RH 2024: como montar um planejamento estratégico assertivo?

Por Thiago Xavier