Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito

Modelo de Petição.

Ação Ordinária de Cobrança

Estado da Administração, a referida implantação não ocorreu na sua totalidade.

Procedente ação de restituição de valores pagos em consorcio após desistência

Sentença Civil.

Fésta Brasil, Será Que na Europa é Assim ?

para julgar a ação proposta pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB) para anular os efeitos da convenção nacional do PMDB.

Impugnação

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Olivan Xavier, advogado.

Empresas são condenadas a indenizar por assédio sexual.

Sentença Trabalhista.

Ação de cobrança c/c perdas e danos morais

Modelo de Petição. Colaboração: Olivan Xavier da Silva, Advogado - OAB/PB 1788.

Exceção de suspeição

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Olivan Xavier, advogado.

Banco é condenado por enviar cartão de crédito sem solicitação.

NEVES JUNGMANN ATTUX em desfavor do BANCO CITIBANK S/A, ambos devidamente qualificados na exordial.

Trabalho doméstico. Vínculo de emprego.

Devidamente notificados, o reclamado contestou os termos da exordial suscitando ilegitimidade

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Ação de cumprimento de obrigação de não fazer e ação cautelar de busca e apreensão. Técnico em optometria. Profissão oficialmente reconhecida no Brasil. O que não permite que o optometrista pratique atividade privativa de médico oftalmologista.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF do cadastro dos emitentes de cheques sem fundos (CCF). Indenização por danos morais.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF.

Sócios, sindico da massa falida e depositário são condenados criminalmente.

Antecipação de Tutela. Ação previdenciária de concessão de aposentadoria especial

Ação revisional de contrato bancário. Nulidade das cláusulas que prevêem a cobrança de juros acima da taxa de 12% ao ano.

Vistos e examinados estes autos de Ação Revisional sob nº 001.08.016153-8 em que figuram como Requerente S. C. G.; e como Requerido Banco Honda S/A.

Recibo de quitação

Jurisdição Voluntária

Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]

Agravo de Instrumento. Liminar indeferida em Mandado de Segurança. Obtenção de Certidão Negativa de Débitos (CND) e Parcelamento Excepcional em 120 meses. Art. 8.° da MP n.° 303/06.

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Jefferson Laborda da Silva, advogado. OAB/AM. n.º 4.322.

TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.