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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:44
Governo de SP é condenado a indenizar família de policial penal morto por Covid
Sindicato da categoria move outras cinco ações em busca de indenização às famílias de servidores mortos após serem contaminados no sistema prisional.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:58
Polícia Penal fiscalizará presos durante as saidinhas
Na última saída temporária, 2 mil sentenciados não voltaram para as suas unidades: novos policiais farão fiscalização surpresa e recaptura dos fugitivos.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 15:05
Norma ilegal do Governo da Paraíba impede médicos de prescrever remédios
Proibição irregular prejudica pacientes do SUS principalmente no interior, onde a disponibilidade de profissionais é menor.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:54
Deputados aprovam PEC e São Paulo terá mais uma polícia
Polícia Penal paulista ficará responsável por toda a segurança do sistema prisional.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:38
Entidade médica quer lei que regulamente procedimentos estéticos
Crescimento da procura por procedimentos revela urgência de criar lei para definir atribuições, regras e responsabilidades dos profissionais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:48
Mês da Mulher AASP debate sobre ações de enfrentamento da violência contra a mulher
Na próxima semana, serão realizados mais três webinars gratuitos. No dia 08/03, em especial, o tema que será os" Comentários à Lei nº 14316/2022" que tem como objetivo destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:46
I Congresso de Responsabilidade Civil - AASP e Cerc/CFOAB será realizado em março
O evento acontecerá nos dias 09 e 10 de março. Para os interessados em participar, o congresso poderá ser acompanhado tanto na modalidade presencial como via internet.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 16:34
O Direito Autoral nas relações de trabalho é tema de curso na AASP
Os interessados podem optar por realizarem o curso no formato presencial, ou na modalidade remoto
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 17:20
AASP e IASP convidam Advocacia e Judiciário para o diálogo
soluções para desafios enfrentados, atualmente, por advogados e magistrados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 16:17
Honorários de Sucumbência será tema de curso na AASP
O evento acontece no início de novembro e tratará dos temas contemporâneos relacionados aos honorários advocatícios sucumbenciais, especialmente à vista da prática forense e da jurisprudência mais atualizada possível.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 12:59
Associação de Advogados aborda o Direito Eleitoral na Revista do Advogado
A mais recente edição, conta com 21 artigos e 27 articulistas, que retrataram, de diferentes perspectivas, o tema como instrumento necessário para efetivação da cidadania e da democracia.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Maio de 2022 - 17:26
IAB retoma debate sobre manutenção ou revogação da reforma trabalhista, na segunda
Aos estudantes de Direito que participarem do webinar serão concedidas cinco horas de estágio pela OAB/RJ.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2022 - 15:43
Legado histórico de séculos de escravidão e racismo estrutural são temas de debates, na quinta
O webinar será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:38
IAB rejeita tese em discussão no Supremo sobre prescrição da execução da pena
Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a contagem de tempo para a prescrição da execução da pena deve começar a partir do trânsito em julgado da decisão condenatória, sob o ponto de vista da acusação, ou seja, quando o Ministério Público decide não mais recorrer, mas ainda cabe recurso à defesa.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:11
Advogados rejeitam PEC que estabelece política de preços para derivados do petróleo
“É inconstitucional e fere a segurança nacional, a autonomia energética, a ordem econômica, o desenvolvimento do País e o interesse público”, afirmou nesta quarta-feira (13/4), na sessão ordinária híbrida do IAB, a relatora Carmela Grüne, da Comissão de Energia, Petróleo e Gás do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ao fazer a sustentação oral do seu parecer contrário ao projeto de lei 750/2021.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:34
Escola Superior do IAB oferece Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica
Escola Superior do IAB oferece Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica.
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 21 de Março de 2023 - 16:19
Advogada especialista em Direito de Família fala sobre o Dia da Infância
Por Caroline Oehlerick Serbaro.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Março de 2023 - 14:04
Mês da Mulher AASP destaca o câncer de mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença
O evento contará com a presença da advogada pernambucana, Milena Bassani presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE – Subseção de Jaboatão dos Guararapes.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:39
Na próxima semana o Mês da Mulher AASP debaterá sobre raça, gênero e saúde
Entre os dias 13 e 17/03, serão realizados seis webinars gratuitos. Entre os temas que serão abordados estão: "Direito e o amparo às mulheres refugiadas no Brasil", "Ancestralidade: protagonismo negro e indígena na sociedade jurídica" , "Câncer de Mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença", "Mulher LGBTQIA+ e sua representatividade no Direito".
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:18
Câmara de Comércio França-Brasil apresenta webinar gratuito na próxima semana
O evento abordará os seguintes tópicos: 1. Programa “Litígio Zero”: Condições para redução de passivos fiscais; 2. CARF: Voto de “qualidade”. Recursos de Ofício. Aumento de Alçada e, 3. PIS e COFINS sobre ICMS: Impossibilidade de creditamento.
