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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:31
A nova Lei do Gás e a necessária competitividade do gás natural
Por Felipe Fernandes Reis.
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Blog Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 15:51
Pensão alimentícia: quando e como pode ser cobrada?
Por Daniele Fernandes Reis, professora de Direito da Faculdade Anhanguera
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 15:35
Painel na Fenalaw Digital Week discute primeiro ano da Nova Lei do Agronegócio
Debate terá mediação de Luiz Felipe Perrone dos Reis, sócio-diretor do escritório Reis Advogados (SP).
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 11:46
A Democracia Líquida Brasileira
Por Reis Friede.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:04
Novos critérios da CONITEC podem impactar brasileiros que precisam de medicação de alto-custo em decisão do STF desta semana
Suprema corte deve julgar, nesta quinta-feira (18), Requerimento Extraordinário (RE) que pode dificultar acesso a novas tecnologias de saúde. Interfarma alerta para uso inadequado de critérios com foco no fator orçamentário.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2023 - 12:38
A (Necessária) Inteligência no Combate à Criminalidade
Por Reis Friede.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:43
Postura Judicante: o Silêncio é Sagrado, e é de Lei
Por Reis Friede.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:53
Escritórios de advocacia sofrem golpes digitais
Por Carla Reis.
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Blog Publicado em 16 de Abril de 2021 - 16:40
Golpe nos escritórios de advocacia
Por Carla Reis.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Março de 2021 - 16:30
Home office completa um ano como rotina na pandemia de COVID-19
Benefícios e estrutura são temas discutidos entre empresas e funcionários.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 10:02
A Magistratura para Juízes
A Magistratura deve ser, portanto, exclusivamente voltada para os Juízes, assim como o Ministério Público para os Promotores e a Advocacia para os Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:59
Não somos iguais perante a lei
Há uma espécie de consenso popular no Brasil quanto à distribuição da justiça entre os cidadãos ricos e os pobres
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 15:35
A Dimensão Jurídica da Lei de Anistia
Não obstante o princípio basilar da segurança jurídica como elemento fundamental da axiologia jurídica, inerente ao Direito como instrumento político viabilizador da coexistência humana, começaram a surgir, no cenário político brasileiro da atualidade, algumas vozes dissonantes em relação à validade, até então incontestável, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 - Lei de Anistia. Com efeito, o artigo propõe-se a analisar e discutir a Lei de Anistia, notadamente a sua dimensão jurídica (e consequências ínsitas)
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 14:41
Depósitos Judiciais em Matéria Tributária
O depósito em montante integral é uma das causas previstas no art. 151 do CTN como de suspensão do crédito tributário. Trata-se de tema debatido na doutrina e na jurisprudência, razão pela qual merece ser amplamente discutido. O presente estudo abordará os principais aspectos do depósito judicial em matéria tributária, bem como a sua natureza jurídica, enfocando, ainda, a discussão em torno do direito do contribuinte de depositar judicialmente o valor do quantum tributário. Analisar-se-á, outrossim, o disposto na Súmula nº 112 do STJ, quanto à possibilidade de depósito judicial em matéria tributária independente de ação cautelar ou providência cautelar ínsita no mandado de segurança e, por fim, as questões inerentes à competência jurisdicional incidental para apreciação de medidas liminares e depósitos judiciais em matéria tributária.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:17
Aborto: O custo da criminalização
Uma sociedade que se pretende democrática não pode "criminalizar" um desejo legítimo de não ter filhos indesejáveis, até porque a simples proibição não possui a efetividade de evitar a prática, como bem demonstram os assustadores números envolvidos: apenas entre 2004 e 2013, cerca de 9 milhões de mulheres interromperam a gestação no Brasil, conforme dados da Organização Pan-Americana de Saúde
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:10
Do Princípio Constitucional do Contraditório: Vertentes Material e Formal (à Luz da Evolução Jurisprudencial e Legislativa do Regramento Processual Civil)
O presente artigo analisa as duas vertentes em que se desdobra o princípio constitucional do contraditório, - contraditório material e contraditório formal -, enfocando suas características e examinando sua relação com a tutela antecipada e a tutela cautelar, tecendo considerações sobre a mitigação do alcance das diferenças de ambos os institutos nos últimos anos e, em particular, no novo regramento processual civil
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:02
Reforma tributária: os desafios para impulsionar o crescimento econômico
“A simplificação do sistema tributário pode resultar em um catalisador para a criação de empregos, impulsionando a economia do país”, diz especialista
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:31
Dispensa de empregado público: o que STF decidiu?
Por Cíntia Fernandes
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:02
Defasagem na tabela de IR: a injustiça tributária no Brasil
Por Regina Fernandes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 14:42
Quais são os riscos de não pagar os impostos da sua empresa?
Por Regina Fernandes.
