Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2025 - 11:10

Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too

Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual
Notícias Publicado em 28 de Março de 2025 - 10:34

Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível

Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 14:07

Comissão especial aprova medida provisória que fortalece delegados federais

carreira da Polícia Federal (PF), ao aprovar a Medida Provisória (MP) 657/14.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2025 - 17:55

Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano

Meio de pagamento se tornou o mais importante do país
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2013 - 13:10

Estado consegue reintegração de posse da escola Felipe Guerra

Ação possessória. Bem público. Reintegração de posse. Utilização precária de espaço público.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 12:00

MPE pede suspensão de direitos políticos de prefeito acusado de desviar dinheiro público

Ministério Público acusa o prefeito de ter causado dano ao erário público
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:30

TRE-PI nega agravo regimental e prefeito será julgado acusado de compra de votos

Manoel Emídio é acusado de compra de votos durante as eleições de 2012
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 13:46

Nota fiscal poderá abater 100% do IPTU em SP

Projeto de lei enviado ontem à Câmara pela Secretaria Municipal das Finanças substitui a Nota Fiscal Eletrônica pela Nota Fiscal Paulistana e prevê também que 30% do valor retido no ISS possa ser devolvido em conta corrente
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:50

Medida Provisória amplia incentivo à formação de atletas

da Lei Agnelo/Piva ao cumprimento de metas de desempenho pelas confederações esportivas.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:01

Emenda torna proteção de dados pessoais direito fundamental

Dados pessoais se tornaram pauta principal de discussão sobre os limites que empresas e instituições devem ter ao explorar esta área.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 17:20

Projeto obriga motociclistas a fazer exame de déficit de atenção

obrigatório antes da expedição da carteira de habilitação e nas renovações desse documento, a cada cinco anos.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2025 - 10:00

PEC que parcela dívida de municípios com Previdência deve avançar neste semestre Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado

PEC 66/2023 propõe parcelamento de dívidas previdenciárias municipais em até 25 anos, com novas regras e limites para aliviar contas e garantir repasses.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 19:01

Proposta limita carga tributária a até 25% do PIB

Pela proposta, o limite seria alcançado a partir de uma redução gradual da carga tributária em 10 anos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:56

Dúvidas trabalhistas: qual a diferença entre prêmio e bonificação?

Há diferenças importantes quanto a natureza e encargos relacionados a esses pagamentos. Entenda os critérios de acordo com a Legislação Trabalhista Brasileira.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 13:47

Festejar ou não festejar? Eis a questão: comentários sobre a oferta de folgas no carnaval

Obrigatória? Escolha do empregador? Confira uma análise sobre o tema.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:21

Dúvidas trabalhistas: posso ter mais de um emprego dentro do regime de home office?

Uma análise sobre o que diz a legislação trabalhista a respeito do acúmulo de jornadas.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2026 - 09:42

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2026 - 11:32

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 10:19

André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli

Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2026 - 09:58

Violações no Grok continuam, dizem MPF, ANPD e Senacon

Entidades exigem fim de conteúdo sexualizado em ferramenta de IA

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 123568

Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual

Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental

carreira da Polícia Federal (PF), ao aprovar a Medida Provisória (MP) 657/14.

Meio de pagamento se tornou o mais importante do país

Ação possessória. Bem público. Reintegração de posse. Utilização precária de espaço público.

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da Lei Agnelo/Piva ao cumprimento de metas de desempenho pelas confederações esportivas.

Dados pessoais se tornaram pauta principal de discussão sobre os limites que empresas e instituições devem ter ao explorar esta área.

obrigatório antes da expedição da carteira de habilitação e nas renovações desse documento, a cada cinco anos.

PEC 66/2023 propõe parcelamento de dívidas previdenciárias municipais em até 25 anos, com novas regras e limites para aliviar contas e garantir repasses.

Pela proposta, o limite seria alcançado a partir de uma redução gradual da carga tributária em 10 anos.

Há diferenças importantes quanto a natureza e encargos relacionados a esses pagamentos. Entenda os critérios de acordo com a Legislação Trabalhista Brasileira.

Obrigatória? Escolha do empregador? Confira uma análise sobre o tema.

Uma análise sobre o que diz a legislação trabalhista a respeito do acúmulo de jornadas.

Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência

Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes

Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico

Entidades exigem fim de conteúdo sexualizado em ferramenta de IA

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