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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 14:20

Princípios previdenciários: uma análise dogmática, constitucional e contemporânea

O princípio do caráter democrático e da descentralização da administração busca a participação da
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:46

Direito Tributário: uma breve abordagem doutrinária da aplicação da lei

Ao interprete é imprescindível ir além da literalidade, salvo nos casos de mera compreensão estrita. Trata-se do caso em que a lei é insuficiente para a solução do litígio, sendo indispensável valer-se do processo de integração. Como se vê, o presente trabalho apresenta uma breve.
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:17

Princípios Constitucionais: Direito Empresarial e a função social da propriedade

da função social da empresa, bem como dos traços constitucionais das espécies de sociedade empresária e conceitos analíticos.
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:06

Direitos Humanos: aspectos históricos e doutrinários

internacionais, convenções, declarações e pactos, implica na universalização destes direitos.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 11:53

PROCESSO PENAL CONSTITUCIONALIZADO

tipificadas no Código de Processo Penal, mas torna-se necessário, numa dimensão substancial e
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:33

O DIREITO PENAL NO PENSAMENTO KANTIANO

da razão. Então, o filósofo alemão define que a razão é apenas uma faculdade cognitiva que possibilita o homem de conhecer e agir.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 11:54

UMA NOVA LEITURA DA PSICANÁLISE NO DIREITO PENAL

cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo.
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

mediante os fenômenos que marcaram a trajetória da mesma e sua transição autoritária até à pós
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

mediante os fenômenos que marcaram a trajetória da mesma e sua transição autoritária até à pós
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 12:36

O desenvolvimento dos Precedentes Judiciais no Direito Comparado

O artigo analisa a recepção dos precedentes judiciais, bem como visa demonstrar que a hermenêutica jurídica é inarredável acerca da compreensão do processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 15:57

A PSICANÁLISE NA APLICAÇÃO DA PENA: QUESTÕES DIVERGENTES

cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 14:29

A importância da Psicanálise na aplicação da Pena

cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:23

A finalidade do Direito Penal: uma abordagem dogmática

analisa as finalidades da pena e seus principais traços filosóficos e sociológicos, bem como aborda
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:20

Princípio da livre convicção do magistrado e súmula vinculante

2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 14:20

Direito das famílias: uma breve abordagem constitucional

O artigo analisa a adoção frente ao princípio da igualdade entre às famílias, bem como às recentes reformas ao ECA e ao Código Civil Brasileiro
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:20

Argumentos acerca do efeito vinculante no direito brasileiro

O efeito vinculante representa a padronização da prestação jurisdicional. Apesar da doutrina e do
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Julho de 2014 - 13:20

Controle de constitucionalidade: uma abordagem da aproximação das culturas de civil law e common law no Direito Constitucional contemporâneo

O presente artigo analisa as peculiaridades atinentes ao controle difuso e concentrado de constitucionalidade
Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:20

Desaposentação: uma abordagem constitucional do Direito Previdenciário

O artigo pretende abordar que, atualmente, o instituto da desaposentação, numa perspectiva constitucional, tem sido um dos temas mais controversos nos tribunais brasileiros. O instituto previdenciário se insere como um direito do trabalhador de retornar à atividade remunerada, bem como do desfazimento da aposentadoria em prol de um novo benefício no mesmo ou em outro regime previdenciário
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2014 - 13:10

Ativismo judicial, americanização e efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: uma abordagem a partir do pensamento de Luís Roberto Barroso

No precedente judicial, quando o juiz verificar a impossibilidade de aplicá-lo, não será obrigado a seguir a mesma decisão. Quanto à súmula vinculante, esta acarreta no cerceamento do princípio da livre convicção do magistrado, pois da decisão judicial que contradizer enunciado vinculante, caberá reclamação direta no Supremo
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:10

Súmula vinculante e o aspecto lusitano dos assentos

O artigo pretende abordar a influência dos assentos lusitanos, bem como uma breve abordagem dos principais traços das súmulas vinculantes

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O princípio do caráter democrático e da descentralização da administração busca a participação da

Ao interprete é imprescindível ir além da literalidade, salvo nos casos de mera compreensão estrita. Trata-se do caso em que a lei é insuficiente para a solução do litígio, sendo indispensável valer-se do processo de integração. Como se vê, o presente trabalho apresenta uma breve.

da função social da empresa, bem como dos traços constitucionais das espécies de sociedade empresária e conceitos analíticos.

internacionais, convenções, declarações e pactos, implica na universalização destes direitos.

tipificadas no Código de Processo Penal, mas torna-se necessário, numa dimensão substancial e

da razão. Então, o filósofo alemão define que a razão é apenas uma faculdade cognitiva que possibilita o homem de conhecer e agir.

cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo.

mediante os fenômenos que marcaram a trajetória da mesma e sua transição autoritária até à pós

mediante os fenômenos que marcaram a trajetória da mesma e sua transição autoritária até à pós

O artigo analisa a recepção dos precedentes judiciais, bem como visa demonstrar que a hermenêutica jurídica é inarredável acerca da compreensão do processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado

cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo

cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo

analisa as finalidades da pena e seus principais traços filosóficos e sociológicos, bem como aborda

2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional

O artigo analisa a adoção frente ao princípio da igualdade entre às famílias, bem como às recentes reformas ao ECA e ao Código Civil Brasileiro

O efeito vinculante representa a padronização da prestação jurisdicional. Apesar da doutrina e do

O presente artigo analisa as peculiaridades atinentes ao controle difuso e concentrado de constitucionalidade

O artigo pretende abordar a influência dos assentos lusitanos, bem como uma breve abordagem dos principais traços das súmulas vinculantes

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