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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

A injúria grave e a separação litigiosa

Gabriela Duarte Fonseca, graduada em Letras pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, em 2006
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2025 - 15:19

Dados de crimes contra crianças e adolescentes crescem

Especialista analisa a situação no aniversário do ECA e cita quais as situações mais frequentes que afetam os menores.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2024 - 09:02

Especialista analisa importância de delegacia própria para crimes de intolerância

Deacri está na ativa em Goiás desde março e foi criada a partir de grupo especializado em racismo e homofobia
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2025 - 12:22

Especialista analisa os 15 anos do Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.228 é um marco legal que reconhece a existência do racismo e da desigualdade no Brasil
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2024 - 08:36

Especialista pontua sobre regras nas eleições municipais

Candidatos precisam andar na linha e eleitores devem estar atentos e saber como denunciar irregularidades
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2024 - 10:14

Partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável e gestão de patrimônio

STJ reafirma necessidade de comprovação de esforço comum para partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:47

Especialista explica alteração em lei para cidadania portuguesa a brasileiros

Estimativa é de que no brasil tenha mais de 30 milhões de descendentes
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:17

Mudança na Lei ajuda brasileiros em processo de cidadania portuguesa

Parlamento divulgou alteração que será regulamentada
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:29

Defesa Estratégica na Justiça do Trabalho

Por Gabriela Lousada, da TMB Advogados
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:10

Os planos de saúde são obrigados a custear transplantes de órgãos?

Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito à saúde.
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:44

Influencers podem ser responsabilizados por propagandas nas redes sociais

Cliente poderá ingressar com uma ação judicial contra o influenciador, com base nos artigos 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o 927 do Código Civil.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:54

População fica sem medicamentos nas farmácias de alto custo. O que fazer?

Por Gabriela Guerra, advogada parceria do Centro Universitário FIEO especialista em direito à saúde.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:45

Atenção para a Agenda Regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Empresas devem estar atentas às divulgações para se adequar e evitar sanções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados quanto à LGPD
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 11:55

Americanas pode usar PDV para reduzir folha de pagamento

Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada tem previsão legal e é utilizada por empresas em recuperação judicial, aponta especialista.
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:10

Prisões indevidas são uma mancha na Justiça Brasileira

Em Anápolis, homem que era apenas testemunha ficou três anos preso injustamente até ser inocentado
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:02

Entenda mais sobre a legislação em relação ao bullying

Advogado ressalta que comportamento das pessoas deve mudar e explica sobre as punições
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2025 - 12:27

Expansão de condomínios eleva risco de conflitos

Estudo mostra que, só em São Paulo, houve crescimento de mais de sete mil empreendimentos em 10 anos
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:53

Transição da DIRF para EFD-Reinf: como as empresas devem se preparar?

Por Elaine Miranda e Gabriela Muniz
Array Publicado em 2023-03-23T16:48:50+00:00

Mulheres precisam se apoiar para lidar com assédio em todos os ambientes

Por Brunna Duarte.

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Gabriela Duarte Fonseca, graduada em Letras pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, em 2006

Especialista analisa a situação no aniversário do ECA e cita quais as situações mais frequentes que afetam os menores.

Deacri está na ativa em Goiás desde março e foi criada a partir de grupo especializado em racismo e homofobia

Lei 12.228 é um marco legal que reconhece a existência do racismo e da desigualdade no Brasil

Candidatos precisam andar na linha e eleitores devem estar atentos e saber como denunciar irregularidades

STJ reafirma necessidade de comprovação de esforço comum para partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável

Estimativa é de que no brasil tenha mais de 30 milhões de descendentes

Parlamento divulgou alteração que será regulamentada

Por Gabriela Lousada, da TMB Advogados

Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito à saúde.

Cliente poderá ingressar com uma ação judicial contra o influenciador, com base nos artigos 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o 927 do Código Civil.

Por Gabriela Guerra, advogada parceria do Centro Universitário FIEO especialista em direito à saúde.

Empresas devem estar atentas às divulgações para se adequar e evitar sanções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados quanto à LGPD

Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada tem previsão legal e é utilizada por empresas em recuperação judicial, aponta especialista.

Em Anápolis, homem que era apenas testemunha ficou três anos preso injustamente até ser inocentado

Advogado ressalta que comportamento das pessoas deve mudar e explica sobre as punições

Estudo mostra que, só em São Paulo, houve crescimento de mais de sete mil empreendimentos em 10 anos

Por Elaine Miranda e Gabriela Muniz

Por Brunna Duarte.

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