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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12

Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

da música deixaram os grandes palcos e passaram a ocorrer nos quintais destes e, por conveniência
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2013 - 13:20

Estupro em SP cresceu 230%

Crime frequentemente velado, que fica escondido pela vergonha, humilhação e estigma que causa, hoje se mostra um gravíssimo problema social mundial
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:52

O Impacto do eSocial no Trâmite Judicial e Departamento de RH: Desafios e Oportunidades

Por Igor Meireles e Paulo Souza.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Junho de 2018 - 17:07

Considerações acerca da função da pena

, trazendo as teorias que a embasam, detalhando cada uma delas e apontando qual dessas seria a adotada atualmente.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00

Prêmio para o "dedo duro"

Tarcísio Delgado é advogado, professor, foi aprovado e nomeado Juiz de Direito em 1966, mas abriu
Blog Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:49

LGPD: é hora de encará-la de frente

não, processo de adequação é longo e precisa ser feito o quanto antes.
Blog Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:28

Nova lei preserva empresas de eventos e retira direito do consumidor

Lei 14.046, publicada em agosto, relativiza Código de Defesa do Consumidor e desobriga
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:11

A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto

legislação e jurisdição brasileira em relação a essa proteção, e a responsabilidade civil do
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:47

Instituída a Cédula de Produto Rural (CPR) Verde

Por Maurício Pellegrino, Igor Rego e Rebeca Stefanini.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00

Desmistificação das benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias

Adair Rodrigues de Melo, Daiani Ribeiro Santiago, Djalma Camargo Neto, Elio José Delgado, Janine
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2022 - 16:00

É ilegal assinar contrato de franquia com menos de 10 dias da apresentação do negócio

Por Renata Pin.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 14:53

Franchising: É hora de rever as regras do fundo de marketing

Tributação é ponto que requer atenção das franqueadoras.
Blog Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 13:00

Assinatura digital e eletrônica: entenda as diferenças e implicações legais

Muito usadas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, algumas assinaturas eletrônicas podem dar margem a questionamentos. Entenda.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:21

Como a LGPD impacta nos contatos captados em feiras e eventos de franquias

Por Renata Pin.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:32

Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório?

Saiba que essa ação é necessária para evitar despejos em caso de venda do imóvel.
Blog Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 14:22

Nova lei preserva empresas de eventos e retira direito do consumidor

Lei 14.046, publicada em agosto, relativiza Código de Defesa do Consumidor e desobriga
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:46

A inconstitucionalidade da prisão do parlamentar Daniel Silveira decretada pelo STF: subversão do sistema acusatório brasileiro e o perigo em pairar na zona do "Direito Penal do Inimigo"

pelo Supremo Tribunal Federal, realizando uma análise técnica entre o caso e uma possível subversão
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 18:04

Realidade Carcerária Brasileira e a falta de cumprimento dos Direitos Fundamentais dos presos: das superlotações ao estado de coisa inconstitucional e a realidade enfrentada em tempos de pandemia do Covid-19

contramão dos direitos fundamentais e até da própria lei de execuções penais. Tem como objetivo mostrar a
Array Publicado em 2023-12-16T01:08:09+00:00

Estratégias Essenciais para uma Gestão Eficiente da Folha de Pagamento em Empresas Nacionais e Estrangeiras

Igor Meireles, sócio e responsável pelas áreas de BPO e Consultoria Tributária da Bernhoeft

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da música deixaram os grandes palcos e passaram a ocorrer nos quintais destes e, por conveniência

Crime frequentemente velado, que fica escondido pela vergonha, humilhação e estigma que causa, hoje se mostra um gravíssimo problema social mundial

Por Igor Meireles e Paulo Souza.

, trazendo as teorias que a embasam, detalhando cada uma delas e apontando qual dessas seria a adotada atualmente.

Tarcísio Delgado é advogado, professor, foi aprovado e nomeado Juiz de Direito em 1966, mas abriu

não, processo de adequação é longo e precisa ser feito o quanto antes.

Lei 14.046, publicada em agosto, relativiza Código de Defesa do Consumidor e desobriga

legislação e jurisdição brasileira em relação a essa proteção, e a responsabilidade civil do

Por Maurício Pellegrino, Igor Rego e Rebeca Stefanini.

Adair Rodrigues de Melo, Daiani Ribeiro Santiago, Djalma Camargo Neto, Elio José Delgado, Janine

Por Renata Pin.

Tributação é ponto que requer atenção das franqueadoras.

Muito usadas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, algumas assinaturas eletrônicas podem dar margem a questionamentos. Entenda.

Por Renata Pin.

Saiba que essa ação é necessária para evitar despejos em caso de venda do imóvel.

Lei 14.046, publicada em agosto, relativiza Código de Defesa do Consumidor e desobriga

pelo Supremo Tribunal Federal, realizando uma análise técnica entre o caso e uma possível subversão

contramão dos direitos fundamentais e até da própria lei de execuções penais. Tem como objetivo mostrar a

Igor Meireles, sócio e responsável pelas áreas de BPO e Consultoria Tributária da Bernhoeft

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